| Douglas Reis |
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| Alcimar Mondillo, Clodoaldo Gazzetta, Estevan Pegoraro, Fernando Masseli Helene, Alexandre Zwicker, Beto Fornazari e Reinaldo Mandaliti na reunião dessa sexta (1), no Ministério Público |
O Esporte Clube Noroeste vai ceder o Panela de Pressão para uso do Bauru Basket e do Sesi Vôlei Bauru até meados de maio deste ano. Os times jogarão a reta final de seus campeonatos no ginásio, sem necessidade de alteração de partidas para outros municípios da região. Nos próximos dois meses, a Prefeitura de Bauru vai analisar a criação de um novo parcelamento de dívidas ao Noroeste, uma vez que o último Refis não foi pago pelo clube, o que acabou motivando a rescisão do contrato de aluguel por parte da prefeitura, na semana passada, conforme o JC antecipou em 20 de fevereiro.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) solicitou a reunião dessa sexta-feira (1) no Ministério Público de São Paulo (MP-SP), com o promotor Fernando Masseli Helene, e a participação do Noroeste, Bauru Basket e Vôlei Bauru. O encontro durou cerca de duas horas na sede do Ministério Público, a portas fechadas. Ao final, as partes anunciaram o acordo que resolve de forma temporária o impasse. O Bauru Basket ainda faz mais três jogos em casa pela primeira fase do NBB, todos neste mês, e pode jogar até abril ou maio, dependendo do andamento da participação do clube nos playoffs. Já o Sesi Vôlei Bauru faz mais um jogo em casa pela primeira fase da Superliga, neste mês, e jogará até abril ou maio, também dependendo de seu desempenho nos playoffs.
Um ponto que ficou pendente para esses próximos três meses é o pagamento das despesas de água e energia do ginásio, até então custeadas pela prefeitura. O montante chega a R$ 20 mil por mês.
REFIS
A prefeitura promete analisar uma solução definitiva em até dois meses. Este foi o prazo estipulado por Gazzetta e algumas possibilidades devem ser consideradas. A mais provável é um projeto de lei com um novo parcelamento das dívidas, o Refis, para o Noroeste, que deve cerca de R$ 1,6 milhão em tributos para o município, especialmente IPTU.
A proposta depende de um projeto de lei que a prefeitura precisará encaminhar para a Câmara Municipal. Caso aprovado, permitirá ao clube dividir o valor por um período a ser estipulado - nessa sexta (1), chegou-se a falar em 20 anos. O Bauru Basket e o Sesi Vôlei Bauru ajudariam o Noroeste a pagar o Refis e, desta forma, a prefeitura poderia fazer um novo contrato de aluguel, novamente destinado ao pagamento das dívidas trabalhistas.
AJUDA
No último Refis, o Noroeste pagaria cerca de R$ 18 mil por mês, portanto, o Bauru Basket e o Vôlei Bauru contribuiriam com R$ 6 mil cada. Mas esse montante ainda pode mudar, pois dependerá da proposta que a prefeitura vai apresentar. Caso aprovado, um novo Refis também deve permitir ao Noroeste solicitar o desconto de até 70% para o IPTU de clubes, a partir de 2020, com base em lei já aprovada pela Câmara. A medida ajudaria a evitar que o clube aumente a sua dívida, ao pagar em dia o imposto nos próximos anos.
Gazzetta afirma que, dentro da legalidade, buscará uma solução. "O Noroeste, o Bauru Basket e o Vôlei Bauru são um orgulho para a cidade. Vamos fazer todos os esforços que pudermos, pois levam o nome da cidade. Vamos estudar o que dá para fazer, dentro da lei. Um novo Refis é possível e outras alternativas também entrarão em discussão. O que precisamos é algo definitivo. Nesse momento, estamos impedidos de pagar o aluguel, mas houve o acordo entre os clubes para que os jogos aconteçam no ginásio e, depois, apresentaremos uma proposta para resolver de maneira definitiva", afirma.
Como o Noroeste deve mais de R$ 1,2 milhão em ações trabalhistas, a Justiça do Trabalho penhorou o Ginásio Panela de Pressão e ainda há risco de o imóvel ser leiloado. O pagamento do aluguel da prefeitura era usado para abater as dívidas, e por isso o Noroeste pede um novo Refis, para voltar a ficar em dia com o município e assinar nova locação.
Basket e Vôlei prometem ajudar
O Noroeste, Bauru Basket e Vôlei Bauru encerraram a reunião com um discurso de bom relacionamento. "A partir desse novo Refis, o Bauru Basket e o Vôlei Bauru ajudarão a pagar. É um problema que depende de mais conversas. Vamos depender da prefeitura fazer um novo Refis e da aprovação da Justiça do Trabalho, pois o valor é para o pagamento das dívidas de ações", cita o presidente do Noroeste, Estevan Pegoraro.
Já as modalidades que dependem do ginásio para treinos e jogos também comemoraram o acordo fechado. "São dois esportes , que levam o nome da cidade para o País e são importantes, assim como o Noroeste. Vamos tentar contribuir e, caso seja aprovado o Refis, cada um pagará um terço do valor. Não é assumir dívida do Noroeste, mas ajudar o esporte a continuar com a força que possui atualmente", comenta o presidente do Vôlei Bauru, Reinaldo Mandaliti.
"O tema é difícil para a prefeitura e o Noroeste, mas há vontade de todas as partes em resolver. Iremos ajudar porque o esporte não pode mais passar por esse tipo de situação", lembra o presidente do Bauru Basket, Beto Fornazari.
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Entenda o impasse da utilização do ginásio e do rompimento de contrato
O Ginásio Panela de Pressão foi locado pela prefeitura em 2011, no governo do então prefeito Rodrigo Agostinho (PSB), em um contrato de cinco anos. A reforma do ginásio foi descontada do valor que o município repassava ao clube no aluguel. Ao final deste primeiro contrato, um segundo acordo foi assinado, desta vez de R$ 28,9 mil por mês. No governo do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), um terceiro contrato foi assinado, com o valor mantido.
O Noroeste deve R$ 1,6 milhão em IPTU e, para viabilizar o contrato, a prefeitura fez um Refis - apenas neste governo, foram dois parcelamentos, uma vez que o município fica impedido de pagar aluguel a entidades que estão inadimplentes. Porém, o Noroeste ficou, desde a metade do ano passado, sem pagar as parcelas e, devido ao risco de improbidade administrativa, a prefeitura rompeu o contrato.
O promotor Fernando Masseli Helene abriu inquérito civil no ano passado para apurar os contratos de locação. Nessa sexta-feira (1), ele lembrou que os pagamentos devem seguir a legalidade. "A realização de contrato deve ter sustentação jurídica. A proposta do Ministério Público é que o município faça uma análise da legalidade, para evitar consequências aos gestores e, se é possível, um novo parcelamento das dívidas, além da situação trabalhista da entidade", afirma Masseli.
O JC revelou, no final do ano passado, que o Noroeste estava em débito com as parcelas do Refis e, em 12 de janeiro, antecipou a possibilidade de rompimento. No dia 20 de fevereiro, o JC mostrou que o prefeito decidiu pela rescisão. Nesta semana, o Noroeste se posicionou, com o entendimento de que mesmo inadimplente, poderia continuar recebendo o aluguel, pois todo o valor era destinado ao pagamento de dívidas trabalhistas.
O Bauru Basket e o Sesi Vôlei Bauru, por outro lado, afirmaram que não poderiam assumir o aluguel, pois estaria fora do Orçamento de ambos. O prefeito, então, pediu uma reunião com todos, ontem, no Ministério Público, chegando ao acordo temporário.
