Este é o primeiro ano em que o assédio pode ser qualificado como crime. Desde a época do entrudo, no século 19, "encoxadas" e corpos tocados eram considerados inevitáveis numa festa de tanta euforia. O entrudo, originário de Portugal, é o antecessor do Carnaval. Nasceu da determinação do povo de compensar o longo jejum e abstinência que iriam guardar na Quaresma.
Mais de 180 anos depois, e muitas tentativas infrutíferas de coibir os excessos, o legislador tenta, novamente, exigir bons modos na diversão popular. O assédio sexual, de simples contravenção hoje é considerado crime, e prevê pena de um a cinco anos de prisão. A tipificação legal inclui a agressão física, verbal ou abusos de qualquer ordem. De acordo com o princípio da generalidade da lei, vale tanto para mulheres como para os homens, incluída a população LGBT , a maior vítima do preconceito. Na Capital criaram o ônibus lilás, com policiais, psicólogos e assistentes sociais, que atendem as vítimas. Aqui em Bauru, os universitários reuniram o bloco Pé de Cachaça no Vitória Régia, houve briga, a PM manteve a ordem com paciência, socorreu bêbados e feridos. Um dos soldados levou uma garrafada que rachou o seu capacete de fibra. Ninguém reclamou de assédio lá no parque.
A lei estabeleceu o crime de importunação sexual como a prática de "ato libidinoso contra alguém, sem consentimento, para satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". Pôr ordem na festa, pode ser salutar. Temo que o rigor na interpretação da norma acabe por inibir a paquera amigável. O jogo de sedução é do interesse das partes, embora, como pontua uma velha marchinha, "amor de Carnaval desaparece na fumaça". Nem sempre. Muitos casamentos e uniões felizes surgiram da aproximação encorajada pela atmosfera do "liberou geral" do Carnaval.
A denúncia feita pela vítima, passou a valer quase como uma sentença definitiva. Se ela disser "foi ele", mesmo sem ter provas, pode sujeitar o possível autor à punição legal. Obedeça aos sinais de que não está agradando e saia de fininho. "Não, é não". Está na pele das moças. Virou tatuagem.
A ascensão das classes conservadoras ao poder, em todos os níveis, põe em risco os desfiles de Escolas de Samba. Avoluma-se a voz daqueles que acham um contrassenso subsidiar "a maior ópera do mundo", no momento em que as administrações públicas se ressentem de verbas para o essencial. No Rio, o prefeito evangélico Marcelo Crivella, chamou o Carnaval de Rua de "bebê parrudo que deve ser desmamado". Espera que, rapidamente, os carnavalescos aprendam a substituir os recursos públicos pelos privados, e vivam as suas próprias custas. Mesmo assim - quem não chora não mama - o nenê de perninhas roliças levou R$ 31 milhões para a papinha deste ano.
Quem começou a incentivar as Sociedades Carnavalescas foi D. Pedro II, em 1864 (Schwarcz). O objetivo do imperador era diminuir a violência do entrudo. O povo guerreava com baldes d'água e farinha de trigo nas ruas. Nasceu a expressão: "quem está na chuva é para se molhar". Seja barão ou visconde. As boas intenções do imperador em colaborar com a festa, desagradou tanto ao povo como as elites. Nas ruas, mais repressão. Nos clubes, passaram a se reunir os defensores da República. Os carros alegóricos faziam muitas críticas ao imperador e à monarquia. D. Pedro II era chamado de "Pedro Caju", de "Pedro Banana".
Uma das escolas pagou alforria de escravos com o dinheiro para construir carros alegóricos. Um golpe de marketing dos antimonarquistas. Daria manchete, hoje, destinar esse dinheiro para as creches. Libertar as mães que querem trabalhar e não têm onde deixar os filhos.
D. Pedro II, coitado, tirava do bolso para ajudar nas alegorias. Em tempos modernos ele ainda é alvo de troça no Carnaval. O samba-enredo da Imperatriz Leopoldinense, de anos atrás, falava das desventuras de nosso monarca que trouxe dromedários do Oriente na tentativa de substituir os aclimatados burricos nordestinos. "Mais vale um jegue que me carregue, que um camelo que me derrube lá no Ceará" não só mereceu o primeiro lugar, como o espetáculo inteiro foi pródigo em imperatrizes, reis, princesas e cortes. A presença da simbologia imperial no imaginário dos nossos carnavais é uma constante. Todas as escolas estão repletas de elementos da nobreza, a começar pelo Rei Momo.
Divirta-se no Carnaval, mas segure suas feras.
Os homens de preto estão ávidos para testar a nova lei.
O autor é jornalista e articulista do JC.
