Macatuba - O Ministério Público (MP) investiga supostas irregularidades em processo de licitação realizado em 2017 pela Prefeitura de Macatuba (46 quilômetros de Bauru) para contratação de empresa responsável por exames de ultrassom em árvores na cidade. Por 100 procedimentos do tipo, que avaliam a saúde das espécies arbóreas e identificam eventuais riscos de queda, o município desembolsou o total de R$ 40 mil.
Denúncia feita à Promotoria pelo munícipe Edílio Guiotti, ex-presidente da Associação de Cidadania e Ética de Macatuba (Acemac), revela que o procedimento licitatório pode ter sido direcionado para beneficiar uma empresa pertencente ao filho de um vereador.
Guiotti sustenta que os representantes das outras duas empresas que participaram do certame têm o mesmo sobrenome e teriam simulado participação no processo apenas para garantir que a empresa do filho do parlamentar fosse declarada vencedora.
A reportagem apurou que tanto a prefeitura como o vereador tentaram barrar a tramitação do inquérito civil, mas o pedido foi rejeitado pela Promotoria de Justiça do município e, posteriormente, pelo Conselho Superior do Ministério Público (MP) na Capital.
Segundo a Promotoria de Justiça de Macatuba, o inquérito civil está na fase de análise de documentos e oitivas de testemunhas e as investigações poderão resultar em expedição de recomendação, arquivamento ou eventual ajuizamento de ação civil pública.
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a prefeitura informou apenas que o "processo licitatório em questão seguiu as determinações legais e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que é praxe na Administração Municipal de Macatuba".
