| Malavolta Jr. |
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| A audiência pública apresentou estudo na Câmara Municipal |
A Parceria Público Privada (PPP) do lixo pode ter dificuldade de ser viabilizada, na visão de parte dos vereadores. O assunto foi discutido em audiência pública nessa quarta-feira (27) à tarde, na Câmara Municipal, chamada pelo vereador Sandro Bussola (PDT). Ele e os vereadores Coronel Meira (PSB), José Roberto Segalla (DEM) e Telma Gobbi (SD) fizeram considerações aos técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Caixa Econômica Federal, que contrataram o estudo de modelagem da destinação do lixo, que está ainda na primeira fase. A previsão é que o estudo seja concluído no final deste ano, com o apontamento dos modelos viáveis do ponto de vista ambiental e econômico.
A assessora técnica do Ministério do Desenvolvimento Regional, Jéssica da Silva Brito, e o gerente de filial da Gigov da Caixa, Sérgio Amadeu, falaram sobre o projeto, que é apenas para a destinação final. Atualmente, os resíduos de Bauru vão para um aterro privado em Piratininga. O estudo não contempla a coleta e o transporte, pois o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) decidiu que essas partes continuarão com o município - atualmente são desenvolvidas pela Emdurb - pois não há intenção de privatizar.
O estudo apenas da destinação final levantou uma série de dúvidas nos parlamentares, que avaliam ser difícil uma empresa ter interesse na PPP apenas para esta fase, sem abranger a coleta e destinação. O custo do estudo é de R$ 4 milhões, e é custeado por um Fundo do governo federal. Esse Fundo será ressarcido pela empresa que vencer a parceria. Mas caso o município não adote o que for sugerido pelo estudo, a prefeitura deverá pagar o valor ao Fundo. Apenas se o estudo demonstrar que nenhuma alternativa é viável e a cidade tenha que continuar com a destinação atual a prefeitura ficaria isenta de pagamento. Ao final do estudo, as sugestões seriam por tecnologias que permitam aterrar o mínimo possível de lixo, com a separação de material reciclável e aproveitamento de material orgânico para outras finalidades, como geração de energia.
Outra preocupação é com a necessidade de criação de uma taxa específica para o lixo, como ocorre em outras cidades. Também foi citada a dificuldade em compatibilizar duas PPPs, uma para a iluminação e outra para o lixo, sendo que a primeira está em processo mais avançado na prefeitura.
O governo, contudo, acredita que é possível fazer as duas parcerias respeitando o limite do Orçamento permitido para investimentos em PPPs. Outro ponto mencionado é o aumento da despesa com o lixo em cidades que já adotaram parcerias, como em Piracicaba, onde o valor praticamente dobrou em cinco anos.
CUSTO
Em Bauru, a despesa da prefeitura com lixo é de R$ 230,00 por tonelada, entre coleta, transporte e destinação, uma despesa de R$ 21,5 milhões por ano, em média. Desse total, R$ 7,5 milhões vão para a destinação final no aterro privado, e R$ 14 milhões para a Emdurb na coleta e transporte. Caso a despesa com outro modelo fique muito acima desse valor, a proposta ficaria inviável. Atualmente, o município ainda recicla muito pouco, e o vereador Coronel Meira afirmou que a medida mais interessante antes mesmo de se pensar em PPP é ampliar a reciclagem.
