A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou investimento total de R$ 151 milhões em projetos culturais de empresas e produtores culturais paulistas por meio do Programa de Ação Cultural - ProAC, que agora se chama ProAC Expresso. As informações são da assessoria.
Serão destinados R$ 51 milhões para o fomento direto via editais (R$ 13 milhões a mais do que no ano passado) e R$ 100 milhões para o fomento indireto (ICMS).
Além do valor maior, há mudanças que objetivam facilitar a inscrição dos projetos, simplificar os trâmites, reduzir o número de comissões e desburocratizar a seleção e o pagamento dos contemplados.
Segundo o secretário Sérgio Sá Leitão, "o ProAC Expresso tem como principal meta aumentar a eficiência e a eficácia do fomento à cultura paulista, elevando o impacto positivo sobre a sociedade e o setor cultural."
PRAZO VALENDO
O ProAC Expresso ICMS permite que empresas destinem a projetos culturais parte do ICMS que pagam ao Estado. Entres as novidades para 2019 está a elevação dos tetos por projeto, que passam a ser R$ 2 milhões para planos anuais de instituições culturais, R$ 1 milhão por projeto de pessoa jurídica e R$ 500 mil por projeto de pessoa física, sem distinção por área, gênero ou estilo. A captação poderá acontecer a partir de 2/4, hoje. O ProAC Expresso Editais terá 31 linhas em 2019.
SERVIÇO
Mais informações pelo https://www.cultura.sp.gov.br
