| Divulgação |
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| Uma das queimadas que resultou em advertência da Semma neste ano ocorreu no Gasparini |
Com a chegada do outono e a diminuição da incidência de chuvas, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), já está preocupada com o aumento da ocorrência de incêndios em áreas de vegetação. Além de causar prejuízos ambientais e para a saúde pública, as queimadas são classificadas como crime ambiental passível de multa quando provocadas intencionalmente.
Nos três primeiros meses de 2019, a secretaria registrou 12 advertências, sendo cinco em janeiro, uma em fevereiro e seis em março. "Os números mostram que, conforme a época de estiagem se aproxima, a incidência de casos de queimada aumenta", aponta a prefeitura.
Para coibir as ações criminosas, a Semma autua proprietários de terrenos e residências com casos de queimadas. A pasta lembra, ainda, que até a queima de folhas provenientes da varrição de calçadas ou da limpeza de jardins também é considerada crime.
A autuação, em um primeiro caso, é feita com uma advertência e, em situações de reincidência, é aplicada multa que varia de R$ 1,5 mil a R$ 27 mil, com ou sem flagrante e independente da identificação do autor da infração. A punição segue o previsto no Decreto Municipal 13.134/2016.
DENÚNCIAS
As denúncias de queimadas podem ser feitas pelo e-mail meioambiente@bauru.sp.gov.br e pelo telefone da Semma, (14) 99164-1571. No ato, devem ser informados o nome do bairro, da rua, o número da quadra e do terreno ou residência.
Caso o local não possua numeração, é preciso indicar um número de referência para identificação do local, como por exemplo, o número de uma casa ao lado.
No meio ambiente, dentre os impactos, as queimadas causam degradação do solo e poluição do ar. Na saúde humana, provocam, principalmente, doenças respiratórias, o que promove o aumento do fluxo de atendimentos em unidades de saúde.
