| Priscila Medeiros/Divulgação |
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| Prefeito Clodoaldo Gazzetta e secretário Sidnei Rodrigues assinaram a nova lei ontem; Emdurb, Semma e membros do Projeto Apecatu, grupo idealizador da iniciativa, participaram do encontro |
Com o objetivo de contribuir e incentivar o descarte consciente de lixo, o prefeito Clodoaldo Gazzetta e o secretário de Meio Ambiente, Sidnei Rodrigues, assinaram nessa quinta-feira (11) a Lei 7.197, que cria o Programa de Instalação de Lixeiras e Coletores de Lixo no município.
Com a ação desenvolvida junto à Secretaria de Meio Ambiente, por meio de chamamento público, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com a sociedade civil organizada, pessoas físicas e jurídicas e entidades de classes que tenham interesse em instalar lixeiras e coletores de lixo em espaços públicos, como as avenidas Getúlio Vargas e Rodrigues Alves e o Vitória Régia.
A lei permite a colocação dos recipientes em bosques, praças, parques, espaços culturais, ruas, avenidas e estradas rurais, com contrapartida de veiculação de publicidade em todos os recipientes que forem instalados.
"Os custos para confecção e instalação dos reservatórios são de inteira responsabilidade dos parceiros e os recipientes devem seguir indicações técnicas, como fluxos de pessoas e adequações aos espaços. Ficam vedadas quaisquer publicidades de caráter político, partidário, religioso e ideológico, bem como as que promovam o fumo de produtos derivados ou não do tabaco, consumo de bebidas alcoólicas, de itens nocivos à saúde e de jogos de diversão", afirma a prefeitura.
Caso o parceiro deixe de cumprir os critérios estabelecidos na lei, a prefeitura pode intervir na manutenção, conservação, troca ou retirada das lixeiras. No final do contrato, que terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por mesmo período ou até 60 meses, os recipientes serão incorporados ao patrimônio público, sem ônus à administração do município ou indenização aos parceiros.
IDEIA
A iniciativa foi sugestão do Projeto Apecatu, grupo voluntário que trabalha para conscientizar a população sobre a importância do descarte correto do lixo. Organizador do projeto, André Cândido afirma que "só recolher o lixo não resolve o problema ambiental, é preciso educar as pessoas", e, por isso, surgiu a ideia do Programa de Instalação de Lixeiras e Coletores de Lixo. Desde 2017, o Apecatu realizou dez mutirões de limpeza e já recolheu mais de 70 toneladas de lixo em áreas públicas.
Participaram também da assinatura o presidente da Emdurb, Elizeu Eclair, o presidente do Projeto Apecatu, Toninho Castro, o membro do projeto, André Cândido, e diretores da Semma e da Emdurb.
