| Malavolta Jr. |
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| O secretário David Françoso cita que a prefeitura tentará seguir com o padrão atual |
O custo do plano de saúde dos servidores públicos para a Prefeitura de Bauru pode aumentar em R$ 5,2 milhões por ano. O atual contrato vence em julho e não é possível renovação, de acordo com o secretário de Administração, David Françoso. Com isso, uma licitação será aberta, possivelmente na semana que vem, tentando manter o modelo atual aos servidores. Porém, caso nenhuma empresa se interesse, a prefeitura terá que correr para mudar a legislação, o que dependerá de aprovação da Câmara Municipal.
Atualmente, os servidores que aderem ao convênio médico tem desconto de 4% no salário. A prefeitura tem 12.898 usuários no plano, com valor per capta de R$ 188,61, e o valor descontado dos servidores ativos e inativos soma R$ 8.968.062,00 por ano. Já a contrapartida da prefeitura é de R$ 20.102.850,48 por ano, chegando ao valor total pago à operadora, que é R$ 29.070.912,48 anuais.
Para a nova licitação, foi considerado que o município consegue suportar uma despesa de até R$ 221,61 per capta. Neste caso, o valor descontado dos servidores seguiria o mesmo, porém a contrapartida da prefeitura aumentaria para R$ 25.331.847,36 por ano, para o valor final de R$ 34.299.909,36 anuais, uma diferença de R$ 5.228.996,88 que seria custeada pela prefeitura. Este é o maior valor que o governo consegue pagar a mais, e ainda obrigaria a controle de despesas em outras áreas para dar conta do novo gasto.
APOSTA
O tempo para a contratação é relativamente curto, pois como o contrato atual, com a São Francisco - antigo São Lucas - acaba em julho, a prefeitura vai ter na prática pouco mais de dois meses para concluir a licitação e assinar um novo contrato de cinco anos com a empresa que vencer a concorrência. A aposta do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) é manter o modelo atual, sem a cobrança de coparticipação.
Mas se não houver uma empresa interessada, a lei que disciplina o plano de saúde dos servidores precisará de ajustes, com projeto de lei na Câmara Municipal. "O que estamos procurando é manter o padrão atual, o que a prefeitura consegue pagar a mais por ano é esse valor, e acreditamos que é possível ter o interesse das empresas na licitação. Agora se isso não ocorrer, pode acontecer de ficarmos um período de cerca de dois meses sem o benefício, pois nesse caso vamos ter que mudar a lei que concede o plano aos servidores, abrindo a possibilidade de pagamento de coparticipação, e discutindo a questão dos dependentes, que formam a maior parte dos usuários. Mais do que os servidores na verdade, são 75% dependentes e 25% servidores no plano", enfatiza Françoso.
Dos mais de 12 mil assistidos no atual convênio da prefeitura, cerca de 3 mil são servidores ativos e outros 6 mil dependentes, além de dois servidores inativos e mil dependentes destes. O per capta atual da prefeitura é menor do que o do DAE e da Câmara, que estão em R$ 302,00.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta afirma que o governo está se esforçando para manter o plano no modelo atual, e que caso a licitação não apresente interessados, precisará mudar a lei do plano. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) defende a manutenção do modelo atual, e chegou a colocar isso na negociação do dissídio. Contudo, a discussão do convênio acabou ficando fora da negociação salarial da categoria. "O governo quer manter o modelo atual, mas caso isso não ocorra, precisará rever a lei que concede o plano e colocar pontos como a coparticipação e a situação dos dependentes, mas primeiro vamos buscar a manutenção do modelo que já funciona", cita.
