| Wilson Dias/Agência Brasil |
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| Presidente Jair Bolsonaro falou por cerca de 2 minutos e falou sobre seus "compromissos" |
Brasília - Em pronunciamento alusivo ao Dia do Trabalho, nessa quarta-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro admitiu "dificuldades" iniciais no governo, mas evitou temas como desemprego e reforma da Previdência, que estiveram presentes na celebração da data feita pelas centrais em São Paulo.
Nos cerca de dois minutos de fala, Bolsonaro enalteceu a Medida Provisória da "Liberdade Econômica", assinada na última terça-feira com objetivo de diminuir a burocracia para startups e pequenos negócios.
O presidente mencionou diretamente o Dia do Trabalho ao finalizar o discurso. "O caminho é longo. Sei que, unidos, ultrapassaremos essas dificuldades, que são naturais nas transições de governo, especialmente se as posições políticas forem antagônicas. O Brasil elegeu a esperança, razão pela qual estarei sempre atento para não decepcioná-los. É o meu compromisso com você nesse Dia do Trabalho", concluiu.
Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o desemprego voltou a crescer e ficou em 12,7% no primeiro trimestre, superando 13 milhões de desempregados.
Segundo Bolsonaro, a MP da Liberdade Econômica é uma iniciativa do Ministério da Economia que "restringe o papel do Estado no controle e na fiscalização da atividade econômica".
Ele também destacou que a MP foi concretizada com base em direitos que considera essenciais para o crescimento do País, como "desenvolver a atividade econômica de baixo risco para o sustento próprio da sua família; e produzir, empregar e gerar renda, assegurada a liberdade para o desenvolvimento econômico".
Citou, ainda, que as empresas não podem ter restringida por qualquer autoridade sua liberdade em definir o preço de produtos e serviços.
"Esse é o compromisso do meu governo com a plena liberdade econômica. Única maneira de proporcionar por mérito próprio e sem interferência do Estado o engrandecimento de cada cidadão", declarou.
MEDIDA PROVISÓRIA
Pelo texto da Medida Provisória assinada pelo presidente na última terça-feira, atividades de baixo risco para subsistência serão poupadas de burocracia, como a exigência de licenças, alvarás e registros. A medida também limita a atuação de servidores públicos. As agências regulatórias e outros órgãos federais, por exemplo, deverão avaliar o impacto econômico de novas exigências sobre os negócios antes de baixar normas.
Além disso, ela formaliza a "aprovação tácita", prática segundo a qual vale a autorização caso o órgão público não responda em tempo. Há outras iniciativas, como a previsão de livre fixação de preços de produtos e serviços.
Segundo Jair Bolsonaro, a iniciativa "dá garantias de livre mercado" à atividade de empreendedores.
