| Malavolta Jr. |
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| A partir da esquerda, Elizeu Eclair, Alcides Mendonça, Sandro Theodoro, Airton Martinez, Capitão Augusto, Márcio Teixeira, Tatiane Picoli e Elias Carneiro, em visita ao JC, nessa sexta-feira (24) |
O deputado federal Capitão Augusto (PL) defende que o pacote anticrime, encaminhado pelo governo federal para a Câmara dos Deputados, a pedido do ministro da Justiça, Sergio Moro, seja tratado como prioritário pelos parlamentares e no próprio governo. A visão de Augusto é que esta é uma medida que está mais perto de obter votos necessários para a aprovação, diferentemente da reforma da Previdência, onde ainda faltariam mais de uma centena de votos a favor do governo, até o momento. Ele esteve nessa sexta-feira (24) no Espaço Café com Política do JC com os novos membros do Diretório Municipal do PL.
Para o deputado, esta deveria ser a aposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para aumentar sua base de apoio na Câmara. "O projeto do ministro Sergio Moro é um projeto de lei comum, portanto, precisa da maioria simples dos votos. E isso é algo possível de conseguir, até porque muitos parlamentares que atualmente são de partidos considerados de oposição votariam a favor, pois as medidas endurecem as penas de crimes hediondos e de corrupção. A população de uma maneira geral quer essa mudança, e até por ter o combate à corrupção na proposta dá para aprovar", entende.
Se a Câmara colocar o pacote anticrime na pauta e aprovar o projeto, outros temas onde há mais dificuldade, como a reforma da Previdência, ganhariam força. "O governo vem sofrendo sucessivas derrotas, então, precisa pensar em uma forma de dialogar com os partidos. Aprovar um projeto importante como o pacote anticrime, que precisa de menos votos, abriria caminho para fortalecer mais a base de apoio do governo e aí sim ir para a votação de projetos que precisam da maioria qualificada, como a reforma da Previdência, onde 308 votos são necessários", afirma.
A votação da reforma da Previdência, contudo, é considerada inviável por enquanto. "Agora, o governo não conseguiria 200 votos, então ainda precisa formar uma base de apoio maior. O problema na reforma da Previdência não é o projeto, que é bom, mas é político, há dificuldade de obter o mínimo necessário para aprovar", lembra. Já a votação do pacote anticrime é mais fácil. "Na votação do Coaf, já vimos que há muitos parlamentares que votam favoravelmente em projetos de combate à corrupção, mesmo os que estão em alguns partidos da oposição", frisa.
COAF
Durante esta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 870, que reestrutura os ministérios, porém rejeitou a permanência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça, com a entidade voltando ao Ministério da Economia. Desde o começo das discussões, Capitão Augusto era a favor do Coaf na Justiça, pois considera que era um instrumento de combate à corrupção. Agora, a MP vai para votação no Senado.
Caso os senadores decidam por alterar a decisão da Câmara e mantenham o Coaf com o Ministério da Justiça, o texto precisará voltar para os deputados. O problema é que o prazo para a aprovação da MP é até o dia 3 de junho. Caso contrário, perderá a validade, e todo o conteúdo se perderá, incluindo a redução do número de ministérios. Apesar do risco, Augusto cita que valeria a pena a mudança no Senado.
Ele defende que os senadores alterem a decisão da Câmara, e mantenham o Coaf na Justiça, e depois a base do governo tentaria defender a mesma decisão. "Seria um risco, mas acho que o Coaf precisa permanecer no Ministério da Justiça e valeria a pena essa alteração, mesmo com o prazo curto", lembra.
Protestos de amanhã
O deputado federal Capitão Augusto diz que os protestos de amanhã são aguardados com expectativa pelo governo federal e deputados. "Eu vou participar do ato aqui em Bauru, mas desde que a pauta entre com assuntos como a reforma da Previdência e combate à corrupção. Se houver pedidos de fechamento do Congresso ou do Supremo Tribunal Federal (STF) eu discordo, vai contra os princípios democráticos", comenta. "De qualquer maneira, acho que os protestos ajudarão o governo a ganhar força com a população, caso reúnam bastante gente, mas dificultará ainda mais a relação com os deputados e senadores, criará um clima mais difícil", lembra.
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PR muda nome para PL
O Partido da República (PR) mudou de nome para Partido Liberal (PL), voltando a usar a denominação que teve nos anos 1990 e começo dos anos 2000. "O partido assume um perfil mais liberal, de direita, e por isso a mudança de nome que já foi aprovada", confirma Augusto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou a mudança.
Airton Martinez assume como presidente municipal do PL
O coronel da reserva Airton Martinez assumiu no mês passado como presidente do Diretório Municipal do Partido Liberal (PL). Estiveram ontem no JC ainda o vice-presidente Márcio Teixeira, o tesoureiro Sandro Theodoro e os membros Alcides Mendonça, Tatiane Picoli e Elias Lourenço Carneiro.
O presidente do PSD, Elizeu Eclair, também esteve presente. "Assumimos há poucos dias e estamos trabalhando junto com o deputado Capitão Augusto para formar uma chapa forte de candidatos a vereador para as eleições. Atualmente não temos nenhum vereador e pretendemos ter parlamentares novamente. O partido apoia o governo do prefeito Clodoaldo Gazzetta", afirma Martinez.
