Nova blitz do TCE na área da saúde flagra equipamentos quebrados

Segundo o diretor da Unidade Regional (UR) de Bauru do TCE, José Paulo Nardone, os fiscais inspecionaram 16 unidade de saúde na região, entre hospitais estaduais e municipais, unidades básicas de saúde (UBSs) e unidades de pronto atendimento (UPAs) administradas diretamente pelo poder público ou gerenciadas por organizações sociais (OSs).

No Pronto-Socorro Central (PSC) de Bauru, de acordo com ele, pacientes foram encontrados acomodados em macas nos corredores. Além disso, os técnicos apontam falhas na estrutura do prédio, nas escalas de trabalho, no número de vagas e no limite de espera para os atendimentos de urgência.

Na UPA 24hs de Agudos, gerenciada por uma OS, o TCE revela que, apesar da previsão da presença de um pediatra, o profissional foi substituído por clínico geral. No local, também foram encontrados equipamento de esterilização e aparelho de raio X quebrados.

Em Jaú, o TCE constatou que o prédio do Pronto Atendimento Municipal do São Judas não possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O relatório aponta, ainda, cadeiras e bebedouro quebrados na sala de espera; dispensário de medicamentos em local impróprio; aparelho de ar condicionado instalado de forma inadequada; central de gás desativada, com cilindros utilizados nas salas de atendimento em situação de risco; presença de lixo infectado na sala de atendimento e ambulância sem oxigênio.

Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Lençóis Paulista, a vistoria revelou que a farmácia fica em local improvisado, além da existência de salas interditadas e materiais e documentos estocados em corredores e na sala de descanso dos profissionais.

EXPLICAÇÕES

Em nota, a Prefeitura de Bauru alegou que ainda não teve acesso ao relatório do TCE. "A Administração Municipal reconhece a importância da visita técnica e compactua com a transparência, sendo responsável com a gestão e o erário público", diz.

A Prefeitura de Lençóis Paulista, também por meio de nota, informou que a Secretaria de Saúde contratou um empresa de engenharia para emissão de laudo sobre o risco das rachaduras apresentadas no prédio, já que o imóvel foi inaugurado em 2015.

"Por precaução, a prefeitura orientou a empresa que administra a UPA a evitar o uso das salas superiores do prédio, mantendo inclusive materiais e equipamentos na parte de baixo para evitar sobrecarga. Dependendo do resultado do laudo, a prefeitura vai tomar as providências necessárias para corrigir o problema", revela.

A Prefeitura de Agudos esclareceu que, há menos de um mês, promoveu mudança da gestão da UPA com o intuito de melhorar a qualidade do serviço oferecido à população, com economicidade dos recursos públicos, e que a nova OS está promovendo gradualmente as correções necessárias à situação que foi deixada pela gestora anterior.

"Sobre os equipamentos, a atual gestora fez um levantamento do acervo que foi recebido da anterior como etapa para substituição e melhoria dos equipamentos. Os aparelhos de esterilização e equipamentos de raio X quebrados já serão substituídos até a próxima semana por outra empresa fornecedora de serviços radiológicos", anuncia.

A Prefeitura de Jaú declarou que o Pronto Atendimento do São Judas possui o AVCB - assim como as demais unidades de saúde da cidade -, mas que aguarda a sinalização das entradas e saídas de emergência pelo Corpo de Bombeiros.

"Sobre as más condições da sala de espera, o bebedouro possuía uma torneira vazando, sendo que sua manutenção já foi realizada. Dois assentos de duas longarinas foram encontrados sem o encosto e já foram consertados", afirma.

O município informou, ainda, que está em fase de estudo um novo local para instalação do dispensário de medicamentos e que o aparelho de ar condicionado está instalado para que os medicamentos não sofram oscilação de temperatura.

A prefeitura justificou que os tubos de oxigênio foram deixados nas salas em caráter provisório para garantir o atendimento em uma situação de urgência e confirmou que a central de gás que fornece oxigênio para as salas de urgência e emergência está desativada. "A Secretaria de Saúde já solicitou para uma empresa estudo para adequação dessa central", declara.

Em relação ao descarte do lixo, o Executivo explicou que segue as normas da NR 32 e as exigências da Vigilância Sanitária. "Sobre a falta de oxigênio em ambulância, a Secretaria esclarece que, no momento da fiscalização estava sendo realizada a recarga do cilindro", ressalta.