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Estiagem faz disparar queixas de queimadas na prefeitura


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Prefeitura/Divulgação
Uma das queimadas registradas em Bauru ocorreu na rua José Franco Neto, na Vila Aviação

Bauru enfrenta mais um período longo de estiagem e o reflexo direto é o aumento das queimadas. De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), somente na última semana, houve uma média de dez denúncias por dia. Para se ter uma ideia, o índice é, segundo a pasta, superior à soma de todas as reclamações protocoladas no primeiro trimestre deste ano.

Na madrugada dessa quinta-feira (27), até choveu levemente em alguns pontos da cidade, contudo, não foi nem o suficiente para as medições do IPMet. Assim, segundo os índices oficiais registrados pelo órgão, Bauru completou 22 dias de estiagem nesta quinta-feira. E a previsão, conforme o JC noticiou nessa quinta, é que as chuvas só deem as caras por Bauru no final da próxima semana.

Com a estiagem, mato e o solo ficam secos, facilitando a propagação das chamas em áreas de vegetação. Além de causar prejuízos ambientais e danos à saúde, as queimadas são classificadas como crime ambiental passível de multa quando causadas intencionalmente.

AUTUAÇÕES

A Semma tem autuado proprietários de terrenos e residências com casos de queimadas com base no Decreto Municipal 13.134/2016.

A autuação, em um primeiro momento, é feita com uma advertência. Em situações de reincidência, é aplicada multa que varia de R$ 1,5 mil a R$ 27mil, com ou sem flagrante e independente da identificação do autor da infração.

A Secretaria do Meio Ambiente lembra, ainda, que até a queima de folhas provenientes da varrição de calçadas ou da limpeza de jardins também é considerada crime ambiental e passível da mesma multa.

Os dados da Semma apontam que, de janeiro a maio, foram 60 advertências por queimadas. Apesar disso, não foram informadas quantas delas resultaram em multas. O balanço a partir desse período ainda está sendo contabilizado pelo município.

DENÚNCIAS

As denúncias de queimadas podem ser feitas pelo e-mail meioambiente@bauru.sp.gov.br e pelo telefone da Semma, (14) 99164-1571. No ato da denúncia, devem ser informados o nome do bairro, da rua, o número da quadra e do terreno ou residência.

Caso o local não possua numeração, é preciso indicar um número de referência para identificação, como, por exemplo, o número de uma casa ao lado ou em frente.

Zona rural

Na zona rural, a autuação, tanto administrativa quanto criminal, é aplicada pela Polícia Militar Ambiental, que age de acordo com a Legislação Estadual de Crimes Ambientais (Lei 9.605). Além da punição administrativa, o autor do incêndio pode responder por incêndio culposo ou provocado. Tanto a Semma quanto a Polícia Ambiental encaminham os casos à Delegacia Especializada em Crimes Ambientais, que funciona na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Bauru.

Prejuízos

No meio ambiente, dentre os impactos, as queimadas causam degradação do solo e poluição do ar. Na saúde humana, provocam, principalmente, doenças respiratórias, o que promove o aumento do fluxo de atendimentos em unidades de saúde.

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