O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta quinta-feira (4) que o governo deve dar início à concessão de parques nacionais com um "pacote" de quatro unidades no Rio Grande do Sul. O piloto, com previsão de lançamento do edital de manifestação de interesse para outubro, deve servir de modelo para o plano de conceder até 20 unidades de conservação à iniciativa privada.
Estão no pacote os parques nacionais Aparados da Serra, Serra Geral, São Francisco de Paula e Canela. A intenção do governo é abrir a possibilidade para que o mesmo interessado assuma a administração das quatro unidades. Em seguida, a ministério deve repetir o modelo para os parques nacionais de Lençóis Maranhenses e Chapada das Mesas (Maranhão), Jericoacoara (Ceará) e Chapada dos Guimarães (Mato Grosso).
O ministro diz que a o edital de manifestação de interesse servirá para colher sugestões de empresários. É com base nas sugestões de interessados que o MMA de definir as regras do pacote de concessões, entre elas as obrigações de quem vencer a disputa. Salles diz que a prioridade do ministério é aumentar a possibilidade de arrecadação das empresas nos parques.
"Quanto mais possibilidade de faturamento, melhor", disse Salles, em evento do Instituto Semeia, em São Paulo, organizado para discutir oportunidades de investimento em parques no Brasil. "Você (governo) abre a manifestação de interesse e recebe as propostas. Você dá as linhas gerais, aí você estabelece um mínimo que o operador tem de fazer. O máximo é ele que decide. Se ele quiser fazer mais coisas (no parque), ele pode."
O modelo proposto é diferente do que a direção do Instituto Semeia, organizadores do evento, defende. Entre os bons exemplos citados pelo diretor-presidente do instituto, Fernando Pieroni, estão modelos em que as concessionárias exploram apenas as áreas onde a visitação é permitida, enquanto as áreas conservadas ainda ficam sob a supervisão do poder público. Pieroni também defende mais investimento do governo em fiscalização.
"Uma coisa que tenho defendido muito é a importância de fortalecer os órgãos (públicos) para fazer a gestão dos contatos. Isso é fundamental", diz Pieroni.
