O Conselho Municipal de Mobilidade (CMM) abrirá, entre os dias 15 e 22 de julho, as inscrições para segmentos da sociedade civil e do poder público interessados em compor o conselho durante o biênio 2019-2021. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Prefeitura de Bauru.
Durante a inscrição, os interessados deverão preencher a ficha de titular ou suplente e apresentar em arquivo digital, em formato “PDF”, os seguintes documentos:
Ofício de indicação e ciência da Entidade/Órgão que representa;
Cópia do CPF, RG e comprovante de residência do candidato titular e suplente;
Cópia da Ata da última eleição ou termo de posse da atual diretoria da Entidade/Órgão que representa ou algum documento que substitua (somente segmentos da Sociedade Civil Organizada).
Para os candidatos que precisarem, o Setor de Educação para o Trânsito e Mobilidade da Emdurb, localizado na avenida Pedro de Toledo, 1-2 (antiga estação ferroviária), disponibilizará equipamentos, como scanners e computadores com internet. Informações a respeito podem ser solicitadas pelo telefone (14) 3222-3219. O setor atende das 09h às 12h e das 13h às 16h30.
A eleição dos representantes da sociedade civil acontecerá no dia 15 de agosto, no Auditório da Prefeitura, localizado na Praça das Cerejeiras, 1-59, 3º andar.
Composição do Conselho
Serão eleitos 15 (quinze) representantes da sociedade civil, sendo:
04 (quatro) representantes de entidades/movimentos sociais organizados;
03 (três) representantes de entidades Acadêmicas e de Pesquisa;
02 (dois) representantes de Entidades e Conselhos de Classe;
02 (dois) representantes de Entidades Empresariais;
02 (dois) representantes de Entidades de representação dos trabalhadores;
01 (um) representante das Empresas operadoras do Transporte Público Municipal (coletivo);
01 (um) representante dos trabalhadores do Sistema de Transporte Público Municipal.
Membros da sociedade civil interessados em se inscrever devem preencher o documento disponível neste link: https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=106
Quanto ao poder público, serão eleitos 15 (quinze) representantes, a serem indicados, sendo:
02 (dois) representantes da EMDURB;
02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Planejamento;
02 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Obras;
01 (um) representante da Secretaria Municipal da Educação;
01 (um) representante do DER – Departamento Estadual de Estradas e Rodagem;
01 (um) representante da Polícia Militar;
01 (um) representante da Polícia Civil;
01 (um) representante da SEMMA – Secretaria Municipal do Meio Ambiente;
01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde;
01 (um) representante da SAGRA – Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento;
01 (um) representante do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Bauru;
01 (um) representante da SEAR – Secretaria das Administrações Regionais.
Membros do poder público indicados devem se inscrever pelo link: https://www2.bauru.sp.gov.br/documentos/cadastrar.aspx?a=107
Condicionalidades
Poderão se inscrever ou serem indicados pessoas:
Ser maior de 18 anos;
Representar exclusivamente um único segmento/entidade/órgão, sendo aceita somente uma indicação/inscrição de candidato titular e suplente;
Os membros indicados deverão ser pessoas idôneas;
Os conselheiros não receberão remuneração pelas suas atividades, sendo sua função considerada de relevante interesse público;
Estar ciente e de acordo de que as reuniões do CMM poderão ser em horários tanto diurnos quanto noturnos, tendo a disponibilidade para a participação efetiva, sujeito a sanções previstas no Regimento Interno do CMM e legislações complementares.
Outras informações
As publicações e documentos referentes ao processo eleitoral encontram-se disponíveis na página da Emdurb: https://www.emdurb.com.br/mobilidade/eleicoes1921
Outras informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico cmmbauru@gmail.com ou 3235-1421 (Danielle-SEPLAN), 3222-3219 (Osiana - Setor de Educação – Emdurb).
