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Vítimas de violência terão orientação jurídica gratuita


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Priscila Medeiros/Prefeitura de Bauru
Lázara Gazzetta e Flávio Kitazume ao lado de Marcia Negrisoli (OAB) durante a assinatura da parceria em prol das mulheres

A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a OAB Bauru assinaram ontem o termo de parceria para a realização do "OAB por Elas", na Casa da Mulher. Com a finalidade de oferecer orientação jurídica para mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência, o programa foi desenvolvido pela Comissão da Mulher Advogada e prestará atendimentos gratuitos.

O serviço começa já na próxima semana e ocorrerá na Delegacia de Defesa da Mulher (rua Rodrigues Alves, 23-23, Alto Higienópolis), às segundas-feiras, das 9h às 12h, e na Casa da Mulher (avenida Nações Unidas, 27-28), às terças, das 13h às 16h. A ação será realizada voluntariamente por 70 advogadas que se inscreveram no programa.

Durante a assinatura, a presidente do Fundo Social de Solidariedade e primeira-dama, Lázara Gazzetta, destacou que "a gestão atual sempre foi pautada no respeito e no acolhimento de pessoas e isso vem sendo feito de forma sistemática. Ter mais um atendimento na Casa da Mulher é uma conquista importante. Temos que lutar para que a nossa cidade seja cada vez melhor".

Diretor da Secretaria de Saúde, Paulo Carlotto reforça que "a Casa da Mulher está aberta e sempre em busca do tratamento integral da mulher, visando o acolhimento e escuta. Nesta gestão, com relação a políticas públicas voltadas para mulheres, nós avançamos muito".

Na ocasião, a presidente da OAB Bauru, Marcia Negrisoli, afirmou que "a violência não escolhe profissão ou classe social. Ela atinge toda a sociedade e a OAB Bauru, além de orientação jurídica, com o 'OAB por Elas', poderá contribuir com o acolhimento das mulheres. Todas estamos juntas pela mesma causa".

Segundo o secretário de Saúde, José Eduardo Fogolin, que está em agenda fora da cidade e foi representado pelo diretor da pasta Flávio Kitazume, "essa parceria de intensificação das ações de combate à violência contra a mulher é uma prioridade do governo. Esse trabalho com a OAB é um avanço que vai facilitar o acolhimento da mulheres vítimas de violência e podemos considerar que poucos municípios adotam essa estratégia", ressalta o secretário.

Também estiveram presentes na assinatura do termo a corregedora-geral do município, Andréa Salcedo; a presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Maria Izabel Ghirardelo; a titular da Delegacia de Defesa da Mulher, Priscila Bianchini; a vice presidente da Caasp, Aline Fávero; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Silvia Regina Rodrigues; e a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, Gabriela Gavioli.

Números da violência

De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos, no primeiro semestre de 2018, o Disque Denúncia 180 recebeu 73 mil denúncias, sendo relacionadas, majoritariamente, à cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral e patrimonial. O Mapa da Violência Contra a Mulher 2018 aponta ainda o Estado de São Paulo como o que mais registrou casos de violência doméstica entre janeiro e novembro do mesmo ano.

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