Brasília - Os líderes do Senado fecharam um acordo para concluir a votação da reforma da Previdência no dia 2 de outubro. O primeiro turno da votação ocorrerá no dia 18 de setembro e segundo turno no dia 2 de outubro, de acordo com calendário definido em reunião nesta terça-feira (13).
Com isso, a promulgação da reforma da Previdência será feita entre 8 e 10 de outubro. Os pontos incluídos por senadores serão convertidos em uma proposta paralela que irá para a Câmara. Um dos temas que podem ser colocados no texto paralelo é a inclusão de Estados e municípios nas mudanças da Previdência.
O acordo no calendário envolveu a votação de propostas do chamado pacto federativo, que envolve a distribuição de recursos para Estados e municípios.
Os anúncios foram feitos pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Também fazem parte do acordo o destravamento dos projetos de regularização da securitização de créditos dos estados, de implementação do Plano Mansueto, programa que vai permitir que estados em dificuldade possam tomar dinheiro emprestado com aval da União, além do compromisso de pagar a R$ 4 bi para todos os estados da Lei Kandir e do FEX (Fundo de Exportação).
Segundo Bezerra Coelho, estes recursos virão da cessão onerosa, cujo leilão está previsto para novembro.
O ministro Paulo Guedes (Economia) irá ao Senado na próxima terça-feira (20) para discutir com os líderes a apresentação das propostas.
