"Gasto é vida". A frase é de autoria de Dilma Rousseff quando ocupava o cargo de chefe da Casa Civil do governo Lula. Ela disse isso em uma reunião em que técnicos do Ministério da Fazenda apresentaram um plano sugerindo mais austeridade nos gastos do governo. Eram tempos de bonança com aumento dos preços internacionais das commodities agrícolas e minerais, economia bombando, a arrecadação de impostos subindo e o governo com superávit.
Dilma sucedeu Lula, ampliou os gastos dos programas sociais existentes, além de lançar novos como a farra do Ciência sem Fronteiras, usou e abusou em intervenções na economia e, como resultado disso, a chave virou e o governo federal deixou de ter superávit e passou a ter déficit. O descontrole do governo afetou a economia que teve a maior queda do PIB nos últimos 30 anos.
O presidente Michel Temer e seu ministro da fazenda Henrique Meireles atacaram de imediato o problema do déficit e criaram o teto de gastos limitando o crescimento das despesas do governo ao índice da inflação do ano anterior. Essa medida foi importante para impedir que o rombo das contas públicas continuasse a aumentar. Durante 20 anos - de 1994 a 2014 - as despesas do governo federal cresceram em média 6% ao ano acima da inflação. Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes herdaram o orçamento de 2019 do governo anterior com déficit primário - sem contar os juros da dívida pública - de R$ 139 bilhões.
Zerar o déficit e voltar a ter superávit deve ser o objetivo de qualquer governo comprometido com equilíbrio fiscal, que é condição necessária, embora não seja suficiente, para o crescimento do investimento e do emprego. As despesas de Previdência e assistência consomem algo como 60% do orçamento. Número impressionante. O percentual do investimento em infraestrutura é de apenas 4% do total. Há 40 anos os percentuais em relação ao total do orçamento eram de 22% e 18% respectivamente. Os números são do economista Raul Veloso, especialista em finanças públicas, e demostram que o Brasil se tornou um estado previdenciário/ assistencialista.
O déficit da Previdência em 2018 considerando o regime próprio de servidores públicos e o regime geral de trabalhadores do setor privado foi de R$ 260 bilhões! A reforma da Previdência aprovada em dois turnos na Câmara irá gerar economia de R$ 930 bilhões nos próximos dez anos. É um "gol de placa" no combate ao déficit das contas do governo federal.
A vitória não é só do presidente Bolsonaro, do ministro Guedes e do secretário Rogério Marinho. A vitória é também do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que conduz a pauta com maestria e firmeza, e do relator Samuel Moreira, que exerceu a política com P maiúsculo negociando, fazendo concessões e mesmo assim entregou uma reforma que irá resultar em economia que representa 85% do valor do texto original do governo, que era de R$1,1 trilhão.
É disso que o Brasil precisa.
