O pedido de empréstimo de quase R$ 50 milhões desejado pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) está perto de ser encaminhado ao Legislativo e vai levantar uma importante discussão pública. Vereadores, sociedade e entidades de classe precisarão debater se vale a pena buscar esse crédito para a compra de máquinas, asfalto, revitalização da região central, estrutura dos distritos industriais e recape de diversas avenidas e ruas e aumentar a dívida pública que passa de R$ 500 milhões.
A pretensão de pedir um financiamento remonta ao começo do atual governo. Na ocasião, a ideia era empresar cerca de R$ 15 milhões para a compra de máquinas novas. No final do mês passado, a coluna 'Entrelinhas' revelou que, finalmente, o projeto estava sendo formado com valores maiores. Além das máquinas, Gazzetta incluiu a estrutura dos distritos industriais, asfalto e recape e o montante foi para mais de R$ 40 milhões. Outras obras pontuais foram entrando, até que se chegasse ao valor de mais de R$ 49 milhões, atualizado na última sexta-feira (23) e apresentado a lideranças de classe pelo JC.
O assunto divide opiniões na Câmara e entre as próprias entidades. O município terá de escolher entre ter um benefício rápido em obras, com um passivo por dez anos, ou manter a situação atual, sem grandes obras, de maneira a não comprometer ainda mais a capacidade financeira da prefeitura.
COMO PAGAR
A prefeitura ainda não fechou com qual instituição bancária pretende obter o empréstimo. Além do valor detalhado e da previsão de onde o dinheiro será empregado, será preciso informar no projeto a ser enviado à Câmara em qual banco fará o financiamento, a taxa de juros e o prazo de pagamento.
O secretário de Finanças, Everson Demarchi, afirma que a taxa de juros média para empréstimos como este fica em torno de 6%, com período de carência de um a dois anos, e amortização durante dez anos. Ou seja, se o financiamento acontecer ainda em 2019, o município começaria a pagar em meados de 2021 e terminaria em 2031.
Nos dois primeiros anos, a previsão é desembolsar R$ 5 milhões em cada. No terceiro ano, subiria para R$ 11 milhões. Depois, o valor cairia gradativamente até chegar a R$ 6 milhões no último ano de quitação, pelas projeções já considerando os juros mais altos encontrados. Se conseguir juros menores, os valores anuais também reduzem.
Demarchi lembra ainda que o Orçamento deste ano reservou R$ 8 milhões para contrapartida do PAC Asfalto e mais R$ 2 milhões para reparos em máquinas, recape e parte do tapa-buraco. Se o empréstimo acontecer, essa previsão orçamentária, a partir de 2021, começaria a ser usada para pagar as parcelas do financiamento. "O valor seria pago pela a Secretaria de Obras, sem alterar o previsto para as outras secretarias", frisa.
DÍVIDAS
A Prefeitura de Bauru tem uma dívida consolidada de pouco mais de R$ 330 milhões, parcelada por décadas, sendo a maior parte por conta da dívida federalizada - R$ 160 milhões - e também parcelas de acordos com o DAE, Emdurb, Funprev, além do empréstimo do PAC Asfalto com o governo federal, de R$ 38,7 milhões. A dívida total já considera o precatório da floresta urbana, mas ainda não inclui o da Área de Proteção Ambiental (APA) do Água Parada e nem outros que podem entrar por conta de desapropriações do governo passado.
O município ainda tem a dívida da Cohab, que passa de R$ 250 milhões, e a situação instável da Emdurb. Mesmo assim, o secretário de Finanças entende que os R$ 50 milhões de empréstimo cabem no Orçamento. "O aporte da Cohab até hoje não ocorreu, mas está previsto anualmente e as demais dívidas estão parceladas. Esse novo empréstimo está dentro da capacidade", afirma.
