O Projeto Formiguinha decidiu encerrar o convênio mantido com a prefeitura para o funcionamento da creche que mantinha há dois anos no Parque Jaraguá, em Bauru. A decisão ocorre em meio à suspensão de repasses do município para a ONG, em razão de divergência sobre o uso dado à merenda fornecida pela Secretaria Municipal de Educação. A investigação sobre o caso, segundo a pasta, corre em sigilo.
Cumprindo a exigência do convênio, a diretoria do projeto informou que manterá as atividades até 12 de setembro. Por meio da assessoria de imprensa, a secretaria informou que as aulas não serão suspensas. Isso porque o prédio, localizado na quadra 8 da alameda Acrópole, pertence à prefeitura, que já encontrou outra entidade parceria para assumir o serviço até dezembro, quando será feito um novo chamamento público.
Segundo a presidente do projeto, Fabiane Regina da Silva Souza, a creche atende 145 crianças de quatro meses de idade a cinco anos. Os 17 funcionários terão de ser desligados da unidade em setembro.
Ela alega que o repasse mensal, de aproximadamente R$ 46 mil, foi feito pela última vez no início de julho e, desde então, os funcionários estão sem receber salário. "Recebemos um processo administrativo informando que o projeto desviou merenda, o que não é verdade", argumenta a presidente.
Segundo Fabiane, no mês de julho, a ONG havia solicitado à secretaria a redução da quantidade de alimentos perecíveis enviados à creche, já que muitas crianças não estavam frequentando a unidade devido ao período de férias. Ela aponta que, mesmo após o pedido, a prefeitura enviou a remessa habitual.
"Não tínhamos onde estocar e, então, decidimos levar essa comida - principalmente frutas, que precisam de refrigeração - para a outra unidade do nosso outro projeto, que fica na Pousada. E avisamos o setor de alimentação da secretaria", pontua.
'FALTA DE APOIO'
A presidente diz, ainda, que, no mesmo dia, um funcionário da prefeitura recolheu os alimentos que haviam sido deixados no bairro Pousada da Esperança. Nesta unidade, mantida por meio de convênio com a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), a ONG atende 50 crianças e adolescentes e 30 idosos. Segundo Fabiane, este projeto específico não será interrompido.
Ela justifica que o Projeto Formiguinha, que não possui recursos próprios, decidiu suspender as atividades no Jaraguá "por falta de apoio, compreensão e parceria" por parte da Secretaria da Educação. Agora, com a suspensão dos repasses, a ONG não sabe como irá pagar os salários atrasados dos funcionários e custear as rescisões contratuais.
Três dos 17 trabalhadores procuraram a reportagem e afirmaram que Fabiane tem pressionado o grupo a pedir demissão, sob a alegação de que, caso contrário, a entidade irá à falência. A presidente, porém, nega qualquer tipo de abordagem neste sentido.
