Brasília - O Ministério da Economia vai fazer uma correção na previsão do fundo eleitoral que será usado para custear gastos de candidatos a prefeito e vereadores no ano que vem. O valor deve cair para R$ 1,86 bilhão, ante os R$ 2,5 bilhões que foram divulgados na sexta-feira, na proposta orçamentária enviada ao Congresso.
A previsão divulgada representaria um aumento de 47% em relação ao que foi empenhado em 2018, de R$ 1,7 bilhão. No entanto, uma nota técnica produzida pelo partido Novo, a qual a reportagem teve acesso, afirma que houve um erro no cálculo do fundo, que é composto pelo dinheiro arrecadado pelo governo com o fim da propaganda partidária - extinta em 2017 - e de parte de emendas parlamentares de bancada.
Para exibir as peças publicitárias dos partidos, o governo concedia benefícios fiscais a emissoras de TV e rádio.
Segundo fontes do Ministério da Economia, quando a Receita Federal enviou os cálculos da compensação da propaganda de televisão, os dados não estavam desagregados, o que acabou inflando o número.
CÁLCULO
O cálculo é feito com base nas regras atuais de distribuição do fundo, que leva em conta a votação para a Câmara em 2018, em que o partido elegeu 52 deputados, entre outros critérios. No ano passado, a legenda recebeu R$ 9,2 milhões para distribuir entre seus candidatos, incluindo a do presidente Bolsonaro.
