A Prefeitura de Bauru pretende arrecadar R$ 11 milhões com o novo Programa Extraordinário de Regularização Fiscal (Refis), conforme o JC antecipou na edição desta quarta-feira (4). O valor corresponde a 5% da dívida total de contribuintes com a prefeitura.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), o secretário de Finanças, Everson Demarchi; e a procuradora-geral do município, Alcimar Mondillo, apresentaram o projeto de lei do Refis em entrevista coletiva, ontem.
O débito atual de contribuintes soma mais de R$ 240 milhões. O último Refis foi entre 2017 e 2018, já no atual governo, com arrecadação de R$ 12 milhões.
O novo Refis visa ajudar o município a fechar o ano compatibilizando receitas e despesas, uma vez que os gastos da prefeitura aumentaram bastante, subindo em proporção acima da arrecadação.
GASTOS
Neste ano, os gastos no primeiro quadrimestre estouraram, ficando R$ 25 milhões acima do mesmo período do ano passado. Em 2018, entre janeiro e abril, a prefeitura teve uma despesa total de R$ 248,6 milhões. Já em 2019, esse valor subiu para R$ 273,1 milhões, aumento de 9,8%, acima do crescimento das receitas.
A arrecadação municipal no primeiro quadrimestre do ano passado foi de R$ 330,4 milhões e no mesmo período deste ano foi para R$ 355,6 milhões, crescimento de 7,61%.
O descompasso entre receitas e despesas teve impacto principalmente por causa da saúde, pasta que gastou R$ 10 milhões a mais. Em 2018, nos primeiros quatro meses do ano, a Secretaria de Saúde teve uma despesa de R$ 66,6 milhões, enquanto em 2019 foi para R$ 76,9 milhões, 15,5% a mais. A epidemia de dengue foi apontada como o fator principal.
Em junho, o prefeito Gazzetta publicou decreto determinando a redução de 30% nas despesas de cada pasta, válido para DAE, Emdurb e Funprev também, e ainda a contratação de novos servidores apenas em situações de comprovada necessidade. Os dados do segundo quadrimestre - período de maio a agosto - ainda não foram fechados.
