Na medida em que a atividade econômica enfraquece, diminui a arrecadação do poder público. No entanto, as despesas aumentam, já que as pessoas, ao perderem seus empregos, passam a demandar mais de serviços públicos, principalmente, em educação e saúde. Diante desse desequilíbrio, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antonio Roque Citadini, encontrou-se, na manhã desta sexta-feira (13), em Bauru, com gestores e servidores de 38 municípios, a fim de enfatizar a necessidade de ajustes na crise.
Realizada no Teatro Universitário FOB/USP, a 23.ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais é promovida anualmente pela Corte de Contas Paulista.
Além da presença do presidente do TCE, o Ciclo de Debates deste ano contou com a vinda de conselheiros, auditores, membros do Ministério Público de Contas (MPC), diretores e equipe de técnicos e especialistas. O objetivo foi prestar esclarecimentos sobre as questões mais recorrentes por parte dos gestores e servidores, que também compuseram o evento.
ÔNUS MAIOR
Com 31 anos de experiência no TCE, Citadini acredita que esta é a pior crise econômica que se tem notícia em nossa história. "Houve uma brutal mudança na economia, que atingiu em cheio a administração pública. A realidade mostra que não temos crescimento das receitas e nada indica uma virada muito forte", comenta.
Pensando nisso, o presidente considera que o impacto desta recessão se dá de forma desigual nas diferentes camadas públicas e salienta que as maiores consequências são sentidas pela administração municipal. "A distribuição do ônus da crise é diferente e é muito maior nos municípios. Em todos os campos, a recessão faz com que se tenha menos dinheiro e mais gente procurando os serviços", afirma.
AJUSTES
Atentando-se às despesas crescentes e às receitas baixas, Citadini reforça que não há outro caminho, além de ajustar as contas. "O papel doloroso, porém, necessário, da administração publica é se ajustar. É procurar viver com a realidade que o dinheiro permite. E isso deve ser feito da maneira que menos agrave a situação dos mais pobres", recomenda.
Ele ainda destaca que o TCE não quer se limitar a apenas fiscalizar. "Poderíamos ficar longe dessa questão, mas nós também vivemos o sofrimento da sociedade e da administração pública e queremos ajudar a encontrar melhores caminhos para essa etapa difícil", completa.
Também presente no evento, Thiago Pinheiro Lima, procurador geral do Ministério Público de Contas do Estado, corrobora a opinião de Citadini e acrescenta que a saída para a crise não passará por recursos vindos de Brasília. "Os municípios não têm arrecadação suficiente para fazer face às despesas e não virá ajuda do governo federal, que tem dívida pública em quase 80% do PIB. A questão terá de ser gerida a partir dos municípios", diz. "É importante que os vereadores também tenham consciência disso, deixem um pouco a política de lado e passem a cuidar do cidadão", finaliza.
