A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), realizou neste sábado (14), um ciclo de palestras com diversas discussões sobre a revisão do Plano Diretor do município. O evento foi realizado no auditório da OAB Bauru e contou com a participação do prefeito Clodoaldo Gazzetta, da chefe de gabinete, Majô Jandreice, da secretária de Planejamento, Letícia Kirchner, da secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon), Aline Fogolin, além de representantes do do Conselho do Município de Bauru (CMB), Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Estratégico de Bauru (Codese), do Conselho Municipal de Mobilidade (CMM), do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Bauru (Codepac), do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), da Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag) e das univerdades do município.
As discussões em torno dos eventos realizados nos dias 11 e 14 tiveram o objetivo de dar mais voz ao início do processo participativo e possibilitar a aproximação da sociedade com as temáticas do Plano, por meio da realização das palestras técnicas.
De acordo com a secretária de Planejamento, as palestras foram essenciais para aprofundar as discussões. ”Elas não só apresentaram os temas propostos, mas também permitiram um aprofundamento nos assuntos, por meio de discussões com os representantes de classes. Isso é muito importante para levantarmos os questionamentos em relação à situação da cidade perante os assuntos tratados”, conclui Letícia Kirchner.
No período da manhã, a arquiteta e urbanista, mestre e doutora pela FAU-USP, Laura Machado de Mello Bueno, discutiu o tema "Planos Diretores, para quê?". Já no período da tarde, foram abordados aspectos relacionados às legislações de uso e ocupação do solo e instrumentos indutores para o desenvolvimento econômico, com o palestrante Fernando Guilherme Bruno, professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu. O urbanista Daniel Todtmann Montandon apresentou a experiência da revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo e diversas discussões sobre instrumentos possíveis de serem previstos nas legislações municipais para fomentar o desenvolvimento.
Ao final, os participantes receberam certificados do seminário do "Processo Participativo de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo". O Plano Diretor é considerado um dos principais instrumentos para o planejamento das cidades brasileiras. Foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelo Estatuto da Cidade. Com a revisão do Plano Diretor, Bauru terá a oportunidade de reprojetar o município, compatibilizando-o às atuais necessidades e anseios da população. O texto final se transformará em lei e servirá para subsidiar todo o processo de uso e ocupação do solo e o desenvolvimento urbano e rural do município durante os próximos 10 anos.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA DE BAURU
