Brasília - O governo irá anunciar um desbloqueio de 12,45 bilhões de reais em despesas discricionárias, espaço aberto por mais impostos e dividendos previstos para este ano, além de menor expectativa para despesas com pessoal. Bolsonaro anuncia desbloqueio de R$ 8,3 bi para Educação e outras pastas.
Ao anunciar o descontingenciamento, Bolsonaro afirmou que o governo está criando condições para para manter os investimentos
De um lado, o governo aumentará em 6,459 bilhões de reais as receitas líquidas calculadas para 2019.
Para a Receita Federal, a estimativa será de uma arrecadação mais alta em 8,3 bilhões de reais no ano. Em outra frente, a perspectiva para recebimento de dividendos de empresas públicas subirá 7,6 bilhões de reais.
Esses movimentos mais do que compensarão os reveses previstos, por exemplo, com receita mais modesta com concessões (-8,4 bilhões de reais) e com exploração de recursos naturais (-1,1 bilhão de reais).
O relatório não irá considerar o ingresso de recursos com o megaleilão dos excedentes do pré-sal da cessão onerosa. O governo já definiu um bônus de outorga de 106,6 bilhões de reais para o certame, previsto para novembro, mas sua efetiva realização depende ainda de etapas que não foram concluídas, como a chancela do Tribunal de Contas da União (TCU).
DESPESAS
Numa forte contribuição para o descontingenciamento, a equipe econômica também diminuirá em 6 bilhões de reais a conta para despesas totais de 2019. Nesse caso, a principal ajuda virá dos gastos projetados com pessoal e encargos sociais, com um recuo de 5,8 bilhões de reais.
O desbloqueio de recursos é visto como crucial para dar sustentação a programas e atividades da máquina pública, comprimida por um contingenciamento que já somava 34 bilhões de reais neste ano.
