Brasília - Com a melhora da arrecadação e corte nos gastos com pessoal, o governo anunciou nesta sexta-feira (20) o desbloqueio de R$ 8,3 bilhões do Orçamento para órgãos e ministérios. No ano, estavam contingenciados cerca de R$ 34 bilhões.
O ministério com maior liberação de recursos será o da Educação, com R$ 1,99 bilhão. O Ministério da Economia terá desbloqueio de R$ 1,75 bilhão, e a Defesa, R$ 1,65 bilhão.
O Meio Ambiente, mergulhado em uma crise motivada pelos incêndios e queimadas na Amazônia, receberá R$ 70 milhões, quase metade do que será liberado para a Agricultura (R$ 120 milhões).
Para a Presidência, serão descontingenciados R$ 60 milhões. A AGU (Advocacia-Geral da União) teve desbloqueio de R$ 50 milhões.
Além dos R$ 8,3 bilhões, o governo também vai recompor a reserva orçamentária com R$ 3,276 bilhões e usará R$ 2,66 bilhões do fundo da Lava Jato para educação e Amazônia Legal.
REFORÇO
O Orçamento foi reforçado com emendas impositivas de R$ 799,7 milhões. Para o Legislativo e o Judiciário, serão liberados R$ 83,54 milhões. Ao todo, a ampliação alcança R$ 12,459 bilhões.
O governo revisou para cima a projeção para receitas administradas pela Receita neste ano. Agora, prevê R$ 1,547 trilhão, ante R$ 1,54 trilhão na avaliação de julho. Além disso, cortou a perspectiva para a despesa, que caiu de R$ 1,403 trilhão para R$ 1,397 trilhão.
A liberação deve aliviar a situação em vários ministérios que tiveram os recursos contingenciados neste ano.
A limitação das despesas de custeio e investimentos, que atingiu o patamar mínimo histórico, prejudicou uma série de serviços públicos, como a liberação de bolsas de estudo.