A empresa COM Engenharia, responsável pela construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, terá um ano de prazo para concluir as obras, a contar a partir do dia 4 de outubro. A nova previsão de cronograma será apresentada nesta quinta-feira (26), em reunião entre Secretaria de Obras, Caixa Econômica Federal (CEF) e a empresa, além do encaminhamento dos prazos ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que acompanham os atrasos para a entrega.
O secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, afirma que a pactuação de prazos passará a contar a partir do próximo dia 4, e se a COM Engenharia não retomar as atividades será punida com multa. "Nessa reunião já vamos apresentar esse novo cronograma e a empresa deverá retomar a obra sob pena de punições, como multas, pois um ponto crítico da construção, que são as estacas do tanque de aeração, teve a liberação para a continuidade após análise de empresa especializada, com alguns ajustes. Os demais projetos que ainda faltam serão elaborados no período em que a COM realizar essa etapa", comenta.
Para a finalização da obra, a COM Engenharia pede mais de 380 projetos complementares, que serão desenvolvidos por uma empresa a ser contratada pelo município. A proposta é abrir licitação com dois lotes, um para o Acompanhamento Técnico de Obra (ATO), justamente voltado para a elaboração desses projetos, e outro para o gerenciamento. "Uma possibilidade é contratar a própria Caixa Econômica Federal, o Jurídico está avaliando a possibilidade e teremos uma definição até o mês que vem", lembra.
A Arcadis, que fez o projeto inicial, voltou a participar e assumiu o planejamento global do que ainda falta na obra.
