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Entenda o que disse Rodrigo Janot e motivou a busca

Estadão Conteúdo
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"Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar", afirmou Janot ao Estadão. O caso teria ocorrido em maio de 2017, quando o então procurador-geral pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista.

Janot sustentava que haveria suspeição já que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.

Em ofício ao Supremo, o ministro afirmou não ser suspeito e citou que a filha de Janot advogava para a OAS junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O STF proíbe a entrada de pessoas portando qualquer tipo de arma, mas autoridades que ingressam nas instalações do tribunal - como parlamentares, governadores e procuradores-gerais da República - não passam por detectores de metais, já que utilizam um acesso restrito, diferente daquele usado pelo público comum.

Legislação

A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público autoriza o porte de armas para membros do MP, independentemente de "qualquer ato formal de licença ou autorização".

Mesmo aposentado, Janot conserva a prerrogativa do porte de arma. Do ponto de vista da legislação esse tipo de declaração não configura crime, dizem juristas, uma vez que o episódio não configurou ameaça. O caso é contado por Janot no livro de memórias que lança nesta semana, porém na obra ele não especificou qual ministro esteve prestes de assassinar. Na quinta, entretanto, o ex-PGR resolveu revelar a diversos veículos de comunicação que seu alvo era Gilmar Mendes.

O que diz Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que o ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot é "um potencial facínora" e questionou a forma como é feita a escolha do ocupante do cargo."Não imaginava que nós tivéssemos um potencial facínora comandando a Procuradoria-Geral da República", disse Mendes na saída de um seminário no Tribunal Superior Eleitoral.

Gilmar encaminhou logo cedo o requerimento a Moraes pedindo providências contra o ex-procurador-geral da República e defendeu mudanças no sistema de escolha de ocupantes do cargo.

Ele atribuiu ao ex-procurador-geral um "grave problema psiquiátrico" e sustentou que isso atinge todas as medidas que apresentou e foram deferidas pela Corte.

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