Brasília - O governo de Jair Bolsonaro, que tem no Twitter o seu principal meio de comunicação, prepara um decreto para definir regras mais claras para uso de redes sociais por servidores públicos. Ainda não está definido, no entanto, se o presidente e seus ministros precisarão se enquadrar no novo código de conduta para o mundo virtual.
O decreto também vai prever orientações sobre assédio moral, bullying e conflito de interesse. O texto é defendido por pessoas do governo como modo de "recuperar" a confiança sobre serviços e instituições públicas, que estaria desgastada por escândalos de corrupção e disputas político-partidárias recentes.
A ideia é complementar o código de ética de 1994, que trata desde "exercer suas atribuições com rapidez" até a proibição de trabalhar embriagado. As regras, novas e antigas, serão levadas em conta em processos sobre servidores analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
A proposta é preservar o texto publicado há 25 anos, mas criar barreiras, por exemplo, para que a opinião em redes sociais de agentes públicos não se confunda com uma posição oficial do órgão em que trabalha.
Já foram consultados para elaboração do decreto órgãos como CGU, Ministério da Justiça e Comissão de Ética Pública da Presidência. Códigos de conduta de empresas e do Judiciário teriam servido de inspiração.
