O livro "Construções consolidadas e meio ambiente equilibrado" traz uma discussão inédita sobre os direitos fundamentais ao meio ambiente equilibrado e à moradia. Autor da obra, o advogado Valdir de Carvalho Campos atua no Mandaliti Advogados, em Bauru, que sempre o apoiou em sua trajetória literária. A obra será lançada durante um congresso internacional em Lisboa, capital de Portugal, no próximo dia 14, às 9h.
Tudo começou em 2016, quando o profissional decidiu fazer mestrado em Direito Constitucional, na Instituição Toledo de Ensino (ITE). A dissertação, qualificada no final de 2018, deu origem ao livro.
O interesse pelo tema partiu da sua experiência enquanto advogado. "Trabalhei em vários processos envolvendo grandes construções próximas aos rios, principalmente, em Pederneiras e Avaré", revela.
De acordo com Valdir, uma edificação em meio a uma Área de Preservação Permanente (APP) pode prejudicar o solo. No entanto, os cidadãos desfrutam do direito à moradia, também garantido pela Carta Magna.
PONDERAÇÃO
Logo, o advogado acredita que o magistrado precisa ponderar os princípios. "Em primeiro lugar, o juiz deve pedir um laudo para ver há quanto tempo o imóvel está em determinado local. Passados cinco anos, o ambiente se adapta a ele e a sua retirada causaria outra agressão", argumenta.
Então, o autor recomenda a indenização, destinada a um fundo do meio ambiente. Já em casos de construções recentes, ele defende a retirada, seguida de multa.
Por outro lado, observa que cada processo tem de ser analisado de maneira isolada. "Se o proprietário estiver em situação de vulnerabilidade social, fica difícil derrubar o imóvel ou aplicar indenização", diz.
Para Valdir, o trabalho ajuda a uniformizar os entendimentos em todas as esferas judiciais, afinal, o tema ainda não está pacificado.
SERVIÇO
O livro "Construções consolidadas e meio ambiente equilibrado" possui 212 páginas.
Impressa pela Lumen Juris Editora, do Rio de Janeiro, a obra já está disponível no site da Amazon e em todas as livrarias de Bauru. O preço, por sua vez, gira em torno de R$ 70,00.
