São Paulo - O governo federal criou nesta segunda-feira (7) um comitê que irá reestruturar a CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), autarquia responsável por desenvolver a política de energia nuclear.
Também instituiu uma autoridade em segurança nuclear visando a separar as atividades de pesquisa e desenvolvimento das atividades de regulação e fiscalização dessa autarquia.
De acordo com portaria assinada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, no Diário Oficial da União, o comitê será formado por cinco membros, quatro ligados à pasta de Pontes e um à CNEN.
Criada em 1956, a comissão é responsável pelo estabelecimento de normas e regulamentos em radioproteção e pela regulação, licenciamento, fiscalização e produção do uso da energia nuclear no Brasil.
O prazo para a conclusão dos trabalhos do comitê será de 120 dias, de acordo com a portaria.
URÂNIO
A reestruturação vem no momento em que o governo federal deseja retomar a produção nacional de urânio.
Desde que assumiu a pasta de Minas e Energia, o ministro Bento Albuquerque demonstra interesse em mudar a legislação de mineração para poder abrir o mercado a investidores estrangeiros e, assim, quebrar o monopólio da União na exploração de urânio.
