Terminou em polêmica uma reunião na Câmara Municipal realizada pelo vereador Coronel Meira (PSB), nesta terça-feira (15). O secretário de Obras da Prefeitura de Bauru, Sidnei Rodrigues, havia sido convocado, mas não apareceu e alegou, por meio de ligação, ter sido orientado pelo prefeito Gazetta a não comparecer. Baseado em dois artigos da Lei Orgânica do Município, o vereador, que gravou a conversa, informou que apresentará, ainda nesta semana, ao presidente da Câmara, José Roberto Segalla (DEM), uma representação contra o prefeito por descumprimento da legislação.
A reunião estava marcada para 14h30 de ontem. Além de Sidnei Rodrigues, outros três diretores também eram esperados para o encontro, que reuniu, nesta terça, sete moradores do Jardim Nicéia.
O ofício com a convocação expressa foi enviado por Meira para o gabinete de Gazzetta em 10 de outubro, quando o vereador cumpria função de presidente em exercício na Câmara.
O ENCONTRO
O objetivo da reunião era de prestar esclarecimentos sobre possível inexistência da íntegra de projetos executivos para o asfaltamento das ruas de terra do bairro. Meira pedia a apresentação dos estudos de drenagem e pavimentação que a prefeitura diz ter, como forma de garantir aos moradores a aplicação de verba no bairro, caso o Poder Executivo obtenha autorização para contratar junto ao Banco do Brasil financiamento de R$ 46,6 milhões.
Atualmente, o projeto do financiamento tramita na Comissão de Justiça, da qual Coronel Meira é membro. O documento tem enfrentado resistência de parte dos vereadores, que exigem detalhamento dos projetos a serem executados e os custos.
A FALTA E A LEI
Diante da falta dos representantes da prefeitura no encontro desta terça-feira, Meira ligou para Sidnei Rodrigues.
A reportagem teve acesso ao conteúdo da ligação, que foi gravada pelo vereador e apresentada aos moradores do Nicéia ao longo da reunião. Na conversa, o coronel alerta Sidnei de que não se tratava de convite, mas sim de convocação, prerrogativa prevista à Câmara pelo artigo 18 da Lei Orgânica do Município.
O artigo 52 da mesma lei, em seu inciso V, diz que o não cumprimento das leis e das normas administrativas pode ensejar na perda de mandato do prefeito, o que, na interpretação de Meira, ocorreu.
"Proibir o secretário de ir à reunião e não mandar ninguém foi uma tremenda desconsideração com os moradores e desrespeito com o Legislativo. Farei a transcrição da conversa que tive com o secretário relatando a proibição e apresentarei uma representação contra Gazzetta ao Segalla. Discutiremos a cassação", afirma o coronel vereador.
OUTRO LADO
Ao JC, Sidnei Rodrigues afirma que tanto ele quanto o prefeito acreditavam tratar-se de convite, não de convocação. "As secretárias minha e dele (prefeito) fizeram uma confusão tremenda. Como o ofício foi para o gabinete, e não para a secretaria de Obras, elas trocaram mensagens por celular e acabaram não lendo direito que seria uma convocação. E não nos avisaram. Por isso, o prefeito me pediu para não ir, ele queria que esse encontro fosse marcado em uma data mais para frente e lá no gabinete", finaliza Sidnei Rodrigues.
