Brasília - O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), em segundo turno, o texto-base da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).
Foram 60 votos a favor e 19 contra. Houve uma ausência, a do senador Rodrigo Pacheco (DEM - MG). O Senado terá que analisar ainda quatro destaques - votações de trechos específicos da proposta, mas isso já não mais interfere na aprovação do projeto que para virar lei, só precisa ser sancionado pelo próprio presidente.
Depois que o segundo turno for concluído, a reestruturação das regras de aposentadorias e pensões vai à promulgação, quando passará a valer.
A reforma deve atingir mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.
O governo esperava concluir a votação da proposta, com os destaques ainda na noite desta terça. Mas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) só deve ser promulgada quando Bolsonaro, que está em viagem internacional, retornar ao Brasil.
OITO MESES
O presidente Jair Bolsonaro enviou a proposta ao Congresso em 20 de fevereiro. Foi necessário, portanto, negociar por pouco mais de oito meses com o Congresso, responsável por aprovar a reforma da Previdência. O presidente, contudo, ficou distante da articulação e convencimento de parlamentares em favor do projeto.
O ministro Paulo Guedes (Economia) e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, foram os principais interlocutores do governo para que a Câmara aprovasse a reforma, em agosto.
Apesar das concessões feitas durante a tramitação do projeto no Congresso, os principais pilares da reforma foram mantidos - até a votação do texto-base no Senado.
A estimativa da equipe econômica é que a versão atual da proposta represente um corte de gastos de aproximadamente R$ 800 bilhões em dez anos. A versão original da PEC, enviada por Bolsonaro, teria um impacto de R$ 1,2 trilhão em uma década.
