Brasília - Presidente interino da República, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assinou nesta quinta-feira (24) decreto que dá ao Ministério da Agricultura o poder de prolongar o período de defeso para áreas atingidas por contaminação de agentes químicos, físicos ou biológicos.
A medida tem como intenção permitir que a Agricultura prolongue o pagamento de seguro-defeso para os pescadores de áreas afetadas pelas manchas de óleo que afetam as praias do Nordeste.
O seguro-defeso é um auxílio no valor de um salário mínimo, pago a pescadores no período de paralisação temporária da atividade para que as espécies possam se reproduzir e, assim, serem preservadas.
A ministra Tereza Cristina (Agricultura) já havia anunciado no início de outubro que faria a antecipação do período de pagamento para os pescadores de áreas afetadas. Isso significaria, no entanto, que o seguro acabaria mais cedo.
Com o decreto, a possibilidade de estender esse pagamento fica a critério do ministério.
POLÍTICA
Alcolumbre, na presidência da República até esta sexta-feira (25), tenta capitalizar politicamente no espaço deixado pelo presidente Jair Bolsonaro na crise do derramamento de óleo. O presidente interino foi o primeiro ocupante do cargo a ir até o Nordeste visitar áreas atingidas. Nesta quinta-feira, ele esteve com comitiva de senadores e o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) em Alagoas e Sergipe.
