Em primeira discussão, os vereadores apreciaaram dois projetos que pedem autorização para o repasse de recursos públicos a entidades conveniadas - CIPS, RASC e Legião Mirim e Processo 214/19 - Projeto Flor e Ser. Outro processo revoga a doação de bens móveis à Ação Comunitária Pousadense - Projeto Formiguinha.
Também estava na Pauta a proposta de doação de dois terrenos, que totalizam 3,5 mil metros quadrados, no Distrito Industrial 2, à empresa Vaz Empreendimentos e Participações. Os parlamentares votarão ainda o Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara que estabelece as 10h como horário-limite para o protocolo de projetos nos dias de Sessões Ordinárias para que sejam lidos em Plenário na abertura dos trabalhos legislativos.
PRÊMIO ZUMBI
Em discussão única, a pauta trouxe três Projetos de Decreto Legislativo, também da Mesa Diretora, que concedem o Prêmio "Zumbi dos Palmares" a Ana Maria da Silva, Fátima Ferreira Campos Santos e Sivaldo Camargo. Criada em 2013, a honraria reconhece, anualmente, cidadãos ou instituições que se dedicam à luta contra o racismo e outras intolerâncias. Como critérios, são consideradas "ações que tenham por objetivo a plena inserção da comunidade negra na vida socioeconômica e político-cultural".
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