São Paulo - Uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e Câmara de Vereadores), de acordo com o indicador de gestão fiscal dos municípios divulgado nesta quinta-feira (31) pela Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro).
O Índice Firjan de Gestão Fiscal, elaborado com base em dados entregues ao Tesouro Nacional por 5.337 prefeituras em 2018, mostra ainda que quase 75% das cidades estão em situação fiscal difícil ou crítica.
O índice é dividido em quatro indicadores: 1) gastos com a máquina pública, 2) folha dos servidores (ativos e inativos), 3) dinheiro em caixa menos restos a pagar e 4) investimentos.
A ideia é mostrar que, quando as receitas são todas consumidas pelas duas primeiras rubricas, falta dinheiro (e liberdade ao prefeito) para pagar as demais contas e investir.
RANKING
Considerando todas as cidades analisadas, as melhores colocadas são Costa Rica (MS), conhecida como capital do algodão, e Gavião Peixoto (SP), que possui uma fábrica da Embraer.
Entre as capitais, Salvador (BA) lidera o ranking, com nota máxima em todos os quesitos, exceto investimentos. São Paulo (SP) está na oitava posição, indo bem na questão da arrecadação própria e gasto com pessoal. Rio de Janeiro (RJ) e São Luís (MA) são as duas últimas coladas.
Primeiro, é analisado se o município possui arrecadação própria para bancar a estrutura administrativa. Ou se usa recursos de transferências, que deveriam ser investidos para melhorar a vida da população, para bancar gastos do dia a dia da máquina pública.
Nesse quesito, 1.856 cidades (35% da amostra) foram reprovadas. Elas gastam, na média, R$ 4,5 bilhões nessas despesas, para uma arrecadação própria de R$ 3 bilhões. Somadas as cidades que estão quase no limite desses gastos, o percentual de casos críticos vai a 58%.
O problema está concentrado, principalmente, no Norte e Nordeste, onde 46% e 71% dos municípios, respectivamente, não se sustentam. No Sudeste, são 19%; no Centro-Oeste, 17%; no Sul, 7%.
