Rio de Janeiro - O governo e a Petrobras assinaram nesta sexta-feira (1) a revisão do contrato da cessão onerosa, encerrando negociação que se arrastou pelos últimos quatro anos e envolveu três presidências da República.
A assinatura do aditivo garante à estatal o direito de receber R$ 34 bilhões, diferença entre o que a Petrobras pagou em 2010 pelo direito de explorar uma região no pré-sal e quanto, em valores atuais, a área realmente vale. Concluído o acordo, será possível realizar o megaleilão do pré-sal, de excedentes da cessão onerosa, na próxima quarta-feira.
Classificada como "monstrengo" e "jabuticaba" pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e desconhecida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, até há pouco tempo, a cessão onerosa é um regime único no mundo e deu à Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente de petróleo e gás natural. Em troca, o governo recebeu ações da companhia. Durante a exploração, a estatal descobriu o triplo do volume contratado e o governo decidiu levar o excedente a leilão.
PREVISÃO DE
R$ 106 BILHÕES
Com o leilão do excedente da cessão onerosa o governo espera arrecadar um bônus de assinatura de R$ 106 bilhões, se forem vendidos os quatro campos ofertados - Búzios, Itapu, Atapu e Sépia. De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, presente à cerimônia de assinatura, o leilão do excedente será um marco para a indústria de petróleo no Brasil.
"Nenhuma das medidas tomadas pela retomada do setor de petróleo tem o mesmo efeito da cessão onerosa", disse Oddone, destacando a projeção de aumento de produção e arrecadação para governos com o leilão.
