Brasília - O secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta terça-feira que a arrecadação do governo com o leilão de excedente da cessão onerosa realizado na semana passada vai permitir um descontingeciamento orçamentário "substancial".
Segundo Waldery, o valor do Orçamento ainda bloqueado, de 14 bilhões de reais, "pode zerar".
O Tesouro receberá um valor líquido de 23,7 bilhões de reais com o leilão, após pagamento à Petrobras e compartilhamento de parte dos recursos com Estados e municípios.
Waldery reiterou que o déficit primário deve ficar em torno de 80 bihões de reais este ano. Para 2020, segundo o secretário, o governo não vai alterar sua meta de déficit de 124 bilhões de reais prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas pretende trabalhar por um resultado melhor do que o que for registrado em 2019.
EDIÇÃO EXTRA
A equipe econômica abriu espaço para liberar todos os recursos contingenciados (bloqueados) no Orçamento. A liberação consta em Relatório de Receitas e Despesas extemporâneo (antes do prazo), publicado hoje (12) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.O relatório liberou R$ 16,7 bilhões do Orçamento. Segundo o Ministério da Economia, o montante é suficiente para descontigenciar os R$ 14 bilhões que ainda estavam bloqueados.
PETROBRAS
Segundo o Ministério da Economia, a liberação foi possível por causa do leilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal. Como o leilão não alcançou o ágio de 5%, a Petrobras pagará à União os R$ 69,9 bilhões numa parcela única, antes do fim do ano. A última versão do relatório extemporâneo previa o pagamento de R$ 52,5 bilhões neste ano e os R$ 17,4 bilhões em 2020, caso o leilão atraísse mais interessados e obtivesse ágio maior que 5%.Dos R$ 69,9 bilhões arrecadados com o leilão, o Tesouro Nacional só ficará efetivamente com R$ 23,7 bilhões. Isso porque a União pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e distribuirá R$ 5,3 bilhões a estados, R$ 5,3 bilhões a municípios e R$ 1,1 bilhão extra ao estado do Rio de Janeiro.
