Santiago - O Chile realizará um plebiscito para perguntar à população se o país deve elaborar uma nova Constituição, que substitua a Carta da época da ditadura de Augusto Pinochet atualmente em vigor. A decisão é uma resposta aos protestos que tomaram as ruas do país há quase um mês.
A realização do plebiscito, marcado para abril de 2020, foi aprovada pelo Congresso na madrugada desta sexta-feira (15), após governo e oposição chegarem a um acordo, que demandou horas de negociações intensas.
PAZ E ORDEM
O documento de duas páginas "Acordo pela Paz e uma Nova Constituição" estabelece o compromisso de reestabelecer a paz e a ordem pública no Chile. "Esse acordo é um primeiro passo para começar a construir nosso novo pacto social", disse Gonzalo Blumel, ministro do Interior.
No plebiscito, os eleitores responderão se desejam ou não uma nova Constituição e qual tipo de órgão deve ficar responsável por redigi-la: uma comissão mista ou uma Assembleia Constituinte.
Quando uma versão prévia da nova Carta estiver pronta, o voto para sua aprovação será obrigatório para todos os chilenos aptos a votarem.
HISTÓRIA
A Constituição atual do Chile, de 1980, foi elaborada durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Seu ideólogo foi o professor de direito e senador de ultradireita Jaime Guzmán, fundador do partido conservador União Democrática Independente (UDI). À época, ele afirmou que a redação do documento visava restringir a atuação de adversários políticos, caso estes viessem a governar.
Embora a Carta não determine que os sistemas de educação, saúde e pensão sejam privados, ela limita a atuação do Estado nestes setores, o que terminou por promover a privatização destas áreas, segundo o professor de direito constitucional Sebastián Zárate, da Universidade dos Andes.
A decisão de chamar o plebiscito é uma resposta aos protestos que tomam as ruas do país há quase um mês. As manifestações começaram depois de uma alta na tarifa do metrô de Santiago --já revogada-- e passaram a ampliar pautas mais amplas, como mudanças nas políticas sociais do governo.
