A Câmara Municipal tem apenas mais três sessões ordinárias antes do começo do recesso parlamentar e cinco grandes projetos encaminhados pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) podem entrar na pauta neste final de ano - há pressa do governo, ao mesmo tempo em que as propostas têm uma série de pedidos de informação nas comissões. A última sessão ordinária será em 9 de dezembro. Sessões extraordinárias ainda poderão ocorrer depois.
São considerados projetos de maior porte do governo: a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020; o pedido de financiamento de R$ 46,6 milhões; o novo organograma; a concessão da destinação dos resíduos sólidos e o fim do Conselho dos Usuários do Transporte Coletivo com a suas atribuições indo para o Conselho de Mobilidade.
MODIFICADOS
Em dois projetos, o prefeito Gazzetta promoveu modificações, tentando emplacar a aprovação. No financiamento, o substitutivo considera uma taxa de juros menor, reduzindo em R$ 7 milhões o custo do empréstimo e diminuindo de dez para oito anos o prazo de amortização. O vereador Roger Barude (Cidadania), relator do novo projeto na Comissão de Justiça, pediu prazo.
Outra alteração foi no projeto do novo organograma. A primeira versão previa nova estrutura em toda a prefeitura. Após pressão dos parlamentares, houve a retirada deste projeto e apresentação de um novo, menor, e agora uma terceira proposta, ainda mais reduzida, chegou para a Câmara. O substitutivo apresentado mantém apenas o fim da Seplan e a criação do Instituto de Planejamento (IP) e da Secretaria de Fiscalização e Licenciamentos. A Comissão de Justiça recebeu nesta quarta-feira (20) o secretário de Administração, Donizete do Carmo dos Santos, para detalhar o assunto. O vereador Coronel Meira (PSB) pediu prazo.
PARADOS
A LOA do ano que vem foi apresentada para a Câmara em setembro, já teve o aval da Comissão de Justiça e está na Comissão de Economia, com pedido de informações da vereadora Chiara Ranieri (DEM). Já o projeto que pede autorização para a concessão da destinação do lixo, que também entrou em setembro, está na Comissão de Justiça e aguarda parecer do relator Natalino da Silva (PV).
