Sobre a matéria jornalística "Município tem cinco obras paradas ou atrasadas em relatório do TCE" (Ed. 23/11/2019, pág. 3), referente ao texto "A última informação do TCE é de setembro e considera uma obra parada de responsabilidade do Estado, que é a reforma do ginásio da USP, e quatro obras municipais", informamos que não há obras paradas no câmpus.
Para plena transparência, esclarecemos que a reforma do ginásio de esportes do câmpus USP de Bauru deu-se com o objetivo principal de adequação às normas de acessibilidade visando a renovação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
Esta obra foi contratada por licitação pública para ser executada com prazo fixado em 180 dias, a partir de 13/05/2017. Devido ao não cumprimento do contrato por parte da empresa licitante, que executou apenas 26,57% do total da obra, além do não cumprimento de outras obrigações contratuais, o contrato foi rescindido unilateralmente pela USP, em novembro de 2017.
A referida empresa foi penalizada com a cobrança de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida, além de ser impedida de contratar com a administração pública pelo prazo de 2 anos. Após os trâmites de rescisão e penalização da Empresa anterior, foi realizado um novo processo licitatório, finalizado em 05/04/2019, tendo como vencedora a empresa RPA Construtora Eireli. Diante deste novo processo, as obras de reforma do Ginásio de Esportes foram retomadas em 02/05/2019, encontrando-se atualmente em fase adiantada de finalização. Permanecemos à disposição para informações adicionais, caso necessárias.
