O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) e o vereador Coronel Meira (PSB), que tem sido o parlamentar mais incisivo na oposição, escancararam ontem na internet (Facebook) uma disputa que já tem como cenário de fundo a disputa eleitoral de 2020. Ambos são pré-candidatos à prefeitura e o embate aumenta na medida em que o tempo corre.
No mês passado, Gazzetta e Meira já tinham se colocado em posições opostas, após o vereador pedir a abertura de uma Comissão Processante (CP) contra o prefeito. O processo acabou arquivado, mas as consequências são percebidas na já difícil relação entre Executivo e parte do Legislativo. Na condição de membro da Comissão de Justiça da Câmara, o vereador fez apontamentos sobre o projeto de lei em que o governo municipal pede autorização para o financiamento de R$ 46,6 milhões.
A prefeitura mandou na semana passada um substitutivo ao projeto, reduzindo em R$ 7 milhões os juros no pagamento do empréstimo. No fim de semana, ao responder a moradores na internet, Gazzetta afirmou que algumas obras dependem da aprovação do financiamento, e que o projeto está parado na Câmara por conta dos pedidos de prazo do parlamentar. Já na sessão desta segunda-feira (25),
Meira avisou que pedirá mais informações, desta vez ao Senado, pois uma Resolução impede que o município use como garantia um valor superior a 22% da Receita Corrente Líquida (RCL), podendo chegar a 32% em algumas condições estabelecidas pela mesma regra.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi colocado como a garantia em eventual inadimplência da prefeitura, que recebe entre R$ 3,5 milhões e R$ 6 milhões mensais de repasse da União no FPM. Além da tribuna, o parlamentar ainda rebateu Gazzetta nas mídias sociais, pouco depois da sessão.
FORA
O valor máximo que a Resolução permitiria como dívida total de Bauru tendo o FPM como garantidor seria de R$ 320 milhões, já considerando o maior limite - a RCL do município é de pouco mais de R$ 1 bilhão.
Ao usar a tribuna, o vereador Coronel Meira ainda afirmou que remeterá pedido de informações ao Senado, o que pode levar a um prazo de 90 dias a mais para o parlamentar conceder seu voto na comissão.
Ele ainda destacou que, além do financiamento, a prefeitura também busca o acordo entre Cohab e Caixa, da mesma forma dando como garantia o FPM. O montante a ser renegociado pela companhia habitacional é de R$ 430 milhões, e o município entraria como fiador, ou seja, já ultrapassaria o valor máximo, avaliou Meira, e por este motivo ele alega que pedirá informações ainda nesta semana no projeto do financiamento pretendido pelo governo.
