São Paulo - Os professores da rede estadual de São Paulo aprovaram uma paralisação contra a reforma da Previdência do Estado de São Paulo e as mudanças na carreira do magistério anunciadas na última semana pelo governador João Doria (PSDB). A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde desta terça (26), em frente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Segundo a Apeoesp (sindicato dos professores), a categoria deve parar na próxima terça-feira (3), dia em que o projeto de lei da reforma da Previdência do Estado deve entrar na pauta de votações do Legislativo paulista, e em todos os outros dias de votação em que possa voltar à pauta. Parte dos professores pedia a paralisação imediata, mas a proposta de paralisação no dia da votação, que pode se repetir, teve maioria.
A proposta de reforma foi enviada em 12 de novembro por Doria à Alesp e segue os moldes da reforma do INSS, instituindo idade mínima de 62 anos para mulher se aposentar e de 65 anos, para homem, além de tempo mínimo de contribuição de 25 anos. A reforma prevê ainda o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, o que a categoria chama de "confisco".
Sobre as mudanças no plano de carreira do magistério, o governo do Estado, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que vai modernizar a carreira de professor. A mudança, diz, será feita por um projeto de lei a ser enviado para o Legislativo.
O plano que será enviado ao Legislativo prevê aumentos na forma de subsídios - modalidade em que é vedado o acréscimo de gratificações e adicionais-- e não como reajustes.
Os valores chegarão a 54% até 2022 para o piso da categoria e a adesão é voluntária para quem já está na rede.
O modelo de subsídios, porém, não prevê a inclusão de gratificações, apenas a gratificação por desempenho de função. Os valores não podem ser incorporados aos salários. Apesar de não falar em reajuste para a categoria neste ano, o governo planeja gastar cerca de R$ 4 bilhões em três anos com esse projeto.
Segundo o secretário de Educação, Rossieli Soares, a pasta não terá verba extra e o dinheiro virá da economia com algumas medidas, como a extinção da função de vice-diretor do Programa Escola da Família - R$ 110 milhões por ano, diz o secretário.
O valor pago hoje a um professor em início de carreira, por 40 horas semanais, é de R$ 2.585, menor do que o piso nacional. O plano do governo paulista é elevar esse salário para R$ 3.500 no próximo ano e para R$ 4.000 em 2022.
De acordo com Soares, a estimativa do governo é de até 60% de adesão da categoria.
