São Paulo - O Ministério da Justiça e Segurança Pública espera que até o fim de 2022 todos os criminosos que hoje cumprem pena por delitos violentos tenham seu material genético coletado e incluído no Banco Nacional de Perfis Genéticos. A medida serve para permitir a identificação de egressos do sistema carcerário que voltem a infringir a lei e, assim, agilizar o esclarecimento de crimes.
A meta para este ano era coletar, classificar e armazenar o material genético de 65 mil detentos condenados em 2019 pela prática de crimes violentos. Segundo o ministério, este objetivo foi superado, com o recolhimento de material biológico de 67 mil presos. No início do ano, este número não passava de 7 mil.
?Agora, a ideia é intensificar esta política pública a partir do próximo ano e que, antes mesmo do fim do governo [em 2022], cheguemos com um Banco Nacional de Perfis Genéticos completo?, disse o ministro Sergio Moro a jornalistas, logo após participar de reunião do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
Segundo o coordenador da Rede, Guilherme Silveira Jacques, da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), o resultado se deve aos esforços conjuntos do ministério e dos governos estaduais. Empenho que permitiu que o número de perfis genéticos cadastrados atingisse 55 mil - um acréscimo de 685% em comparação com o relatório divulgado em novembro de 2018. O número, no entanto, representa menos de 7% dos cerca de 812 mil presos que cumprem pena em todo o país, pelos mais variados tipos de crimes.
PREVISÃO LEGAL
?O governo acredita nesta política pública e entende que ela é extremamente relevante, declarou Moro, explicando que, dentre os vestígios biológicos encontrados em cenas de crimes que podem ser comparados com o material previamente armazenado no Banco Nacional de Perfis Genéticos estão o sangue, sêmen, fios de cabelos. Moro garantiu que ninguém vai para um moedor de carne?a fim de ter o material coletado. ?Basta passar um cotonete na boca para recolher a saliva de onde serão extraídas as células contendo o material genético. É algo como uma moderna impressão digital?.
O banco nacional integra as informações disponibilizadas pelos Estados. Hoje, todas unidades da federação estão integradas à rede.
