Lençóis Paulista - Dois promotores de justiça de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) participaram nesta sexta-feira (6) da Operação Petrolato, deflagrada pelo Ministério Público (MP) em 12 estados com o objetivo de combater comércio ilegal de lubrificante. O órgão revelou que foram cumpridos mandados de prisão em todo o país. Questionado pela reportagem sobre a existência de alvos em Lençóis Paulista, não respondeu até o fechamento desta edição.
De acordo com o MP, nove promotores de justiça em cinco municípios (São José dos Campos, São João da Boa Vista, Araras, Lençóis Paulista e Osasco) participaram da operação nacional, que foi coordenada pelo MP do Paraná visando coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado.
O cumprimento dos mandados foi feito com a participação de órgãos policiais (Polícias Civil e Militar, inclusive a Ambiental), fiscalização ambiental e fiscais da Associação Nacional do Petróleo (ANP) e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
O órgão apura a prática de crimes ambientais (poluição, armazenamento/coleta/transporte/descarte de resíduo perigoso, funcionamento de serviço poluidor sem licença).
O óleo lubrificante usado e contaminado é classificado como resíduo perigoso pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Trata-se de produto muito poluente - apenas um litro é capaz de contaminar um milhão de litros de água - e nocivo ao meio ambiente e à saúde humana (a queima do resíduo causa câncer e outras doenças).
Segundo o MP, o reaproveitamento desse composto deve observar critérios técnicos específicos, sendo toda logística, da coleta ao refino, realizada apenas por empresas habilitadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e licenciadas pelo órgão público ambiental competente.
"Parte desse material, porém, acaba sendo coletada, transportada, armazenada e destinada por empresas clandestinas, alvos principais da operação", diz.
A operação foi coordenada pelos promotores Cláudia Maria Lico Habib Tofano, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) de Ribeirão Preto; Luís Fernando Rocha, do Gaema de Ribeirão Preto e de Assis; Denilson Souza de Freitas (Centro de Apoio Operacional Cível) e Arthur Lemos (Centro de Apoio Operacional Criminal).
Também participaram da ação os promotores Daniel Magalhães Albuquerque Silva (Osasco); Donisete Tavares Moraes Oliveira (São João da Boa Vista), Ligiane Rodrigues Bueno (Araras), Neander Antônio Sanches e Aloísio Garmes Júnior (Lençóis Paulista).
