Ao longo do ano legislativo de 2019, a Câmara Municipal de Bauru promoveu 45 audiências públicas convocadas por parlamentares ou comissões permanentes. Trata-se de novo recorde na realização de discussões no Plenário, com a possibilidade de participação popular. No biênio 2017-2018, foram 60 audiências. Entre 2015 e 2016, 42. E na gestão 2013-2014, aconteceram 47 audiências públicas. Desta forma, somente neste ano, os vereadores chamaram um número de audiências próximo ao que antes ocorria na soma de dois anos.
Os dados consideram as reuniões obrigatórias - para a apresentação das prestações de contas da administração municipal e discussões de peças de planejamento orçamentário - e as voluntárias, que propõem, junto à sociedade, debates sobre projetos de lei ou temas de relevância e interesse coletivos.
O presidente José Roberto Segalla (DEM) destaca que a maior quantidade de audiências não implicou em aumento de despesas, pois, em acordo com as diretrizes da Mesa Diretora, foi priorizada a realização dos debates no horário normal de funcionamento da Casa de Leis. As audiências são transmitidas ao vivo pela TV Câmara e, desde novembro, assim como as Sessões Legislativas, contam com tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
OS RECORDISTAS
O vereador Manoel Losila (PDT) foi o que mais convocou audiências em 2019. Na condição de presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, ele se valeu da ferramenta para jogar luz a uma das discussões públicas mais complexas da cidade: a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa.
Foram realizadas audiências trimestrais para que o Poder Legislativo, os veículos de comunicação e a sociedade em geral pudessem acompanhar os impasses relacionados à obra e as tratativas para tentar resolvê-los. Ao todo, o parlamentar chamou 13 audiências neste ano, sendo quatro apenas para discutir a obra da ETE. As demais audiências foram para assuntos como Plano de Mobilidade, participação dos jovens, quedas de energia, Conselho de Usuários do Transporte Coletivo e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de inclusão de datas no calendário oficial, como a Semana de Conscientização do Autismo e a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.
"Só sobre a ETE, foram quatro audiências no ano, em um trabalho de cobrança dos gestores e também de mediação de conflitos, que vem sendo reconhecido, inclusive pelo Ministério Público", afirma Losila.
Das 45 audiências de 2019, oito foram promovidas pela Comissão Interpartidária, presidida pelo vereador Natalino da Silva (PV), cujo mandato também solicitou a convocação de outras cinco. Nas reuniões, o Poder Executivo prestou contas dos exercícios orçamentário e fiscal, e apresentou as peças de planejamento para 2020 - a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Individualmente ou em parceria com outros parlamentares, Yasmim Nascimento (PSC) e Sandro Bussola (PDT) também recorreram com frequência às audiências públicas para promover discussões relevantes. Ela convocou seis e ele, cinco.
