Brasília - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (7) que acertou com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que não haverá taxação da energia solar no Brasil.
O presidente fez a afirmação após se reunir, no Palácio do Planalto, com um dos diretores do órgão federal, Rodrigo Nascimento.
A entidade é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A sua gestão, no entanto, é independente e conduzida por um colegiado de diretores nomeados para mandatos de quatro anos. "Nós acertamos a questão de não taxar o sol. Sol, fique tranquilo, não serás taxado", disse Bolsonaro.
Apesar da afirmação do presidente, na última segunda-feira (6), a agência reguladora informou que suas decisões são tomadas em colegiado e que a próxima reunião da diretoria está agendada para o dia 21.
Procurada pela reportagem nesta terça-feira (7), a Aneel não respondeu.
As mudanças propostas pela autarquia não criam nova tarifa, mas eliminam benefício concedido em 2012 para incentivar a geração de energia solar. A regra isenta os proprietários de painéis solares de encargos, subsídios e tributos sobre a produção.
A avaliação da área técnica que defende a cobrança é que as isenções sobrecarregam clientes cativos das distribuidoras, que são obrigados a ratear entre si os benefícios concedidos aos consumidores de energia solar.
Mais tarde, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, amenizou a declaração do presidente e lembrou que, apesar da afirmação de Bolsonaro, a decisão será ainda tomada pela agência reguladora.
