Brasília - O governo terá de buscar formas de compensar despesas acima do previsto no Orçamento. O Ministério da Economia deverá cortar até R$ 6 bilhões de ministérios.
A inflação acima do esperado pressiona ainda mais as estimativas de despesas e cenário impacta aposentadorias e benefícios sociais, atrelados ao salário mínimo ou indexados a índices de preços.
Líderes do Congresso querem ainda estender para 2020 o 13ª ao Bolsa Família. O governo não prevê esse gasto.
AJUSTE DE GASTOS
O teto de gastos já foi alvo de pressão do núcleo político do governo, inclusive do presidente Jair Bolsonaro.
A medida de ajuste fiscal, por outro lado, foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles saíram vitoriosos nessa disputa de 2019.
O governo precisa escolher onde gastar, pois o espaço é limitado. Neste ano, toda a margem sob o teto foi usada e não há como ampliar gastos.
Bolsonaro decidiu, no fim de 2019, reajustar o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039, acima do valor previsto no Orçamento (R$ 1.031). Pelo lado dos cofres públicos, é mais gasto para o governo. O salário mínimo é referência para benefícios assistenciais e previdenciários, além do abono salarial e seguro-desemprego. Gastos previdenciários no valor do piso salarial subirão, gerando um aumento de quase R$ 300 milhões no ano.
Para abono salarial (espécie de 14º salário para trabalhadores de baixa renda), seguro-desemprego e BPC (benefício assistencial para carentes e deficientes), a estimativa de despesas passará por ajuste.
