O governo estadual alterou a incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a aquisição de máquinas importadas no Estado de São Paulo. As medidas conferem maior competitividade ao agronegócio. O decreto do governador foi assinado em 19 de dezembro de 2019. Com isso, os setores de leite e derivados, frutas secas, moagem e produtos de origem vegetal passarão a contar com benefícios de ICMS para a aquisição de equipamentos.

Impacto imediato

Entre as mudanças estão a desoneração do imposto incidente na importação de máquinas sem similar nacional. Anteriormente a alíquota variava entre 18 a 12%. No caso de aquisição direta de fabricante localizado no Estado de São Paulo o creditamento do imposto incidente passa a ser à vista. Até então o pagamento era feito apenas após quatro anos. "As mudanças irão beneficiar produtores rurais e famílias que se dedicam à produção da matéria-prima para a indústria de alimentos e bebidas", diz o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira.

Pesquisa de ponta

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) trabalha no desenvolvimento de uma biotinta capaz de produzir tecidos neurais em três dimensões (3D) que simulem o cérebro humano e permitam o estudo mais preciso de doenças neurodegenerativas, como Parkinson e Alzheimer. A ideia é reproduzir o funcionamento do sistema nervoso central de forma mais fiel do que a adotada nos estudos atuais, feitos em placas de cultura - com apenas um tipo de célula e em formato bidimensional (2D) - ou em camundongos, que, apesar da proximidade do genoma com o dos seres humanos, não possuem cérebros tão complexos. A biotinta será usada em uma bioimpressora 3D, que imprime diversas camadas até formar uma estrutura semelhante a um tecido ou órgão.

Nas estradas

O governo estadual realizou leilão do lote de rodovias estaduais paulistas Piracicaba-Panorama. Com 1.273 quilômetros, trata-se da maior concessão rodoviária do país. A concessão de 30 anos prevê investimentos de R$ 14 bilhões para a infraestrutura rodoviária que atravessa São Paulo desde a região de Campinas até o extremo oeste do Estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul.

Duplicações

Estão previstos 600 quilômetros de duplicações e novas pistas (contornos urbanos). Também haverá faixas adicionais e vias marginais, entre outras, obras que melhoram a fluidez, o escoamento da produção regional e a segurança viária. Serão implantados, ainda, acostamentos, novos acessos e retornos, recuperação de pavimento, passarelas e ciclovias.

Quem usa mais, paga menos

Uma inovação tarifária da nova concessão é o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo inédito no Brasil e que irá beneficiar os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com maior frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias quase que diariamente para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.