A ampliação da participação popular através de consultas públicas é um dos grandes desafios da Câmara Municipal, neste ano. A ferramenta, por meio do site da Casa de Leis, foi desenvolvida e lançada no ano passado, após aprovação de resolução que permite aos vereadores indicar temas para debate com a população. Em quase seis meses, contudo, apenas duas consultas públicas foram realizadas no site.
O formato é simples. Um assunto é colocado em votação por um período de 15 dias e os munícipes podem participar votando em uma das opções indicadas, devendo ainda preencher um rápido cadastro. Ao final, o resultado é tabulado e pode ajudar os parlamentares e a prefeitura na elaboração de projetos de lei ou a tomar decisões naquele tema. O presidente da Câmara, vereador José Roberto Segalla (DEM), afirma que em 2020 a ideia é que a ferramenta possa "deslanchar" de vez. "No ano passado, fizemos só duas consultas. Vamos dar sequência a essa proposta e todos os vereadores podem colaborar sugerindo assuntos. A própria população também pode contribuir com alguma sugestão, desde que sejam temas de relevância para a sociedade", lembra Segalla.
Ainda na avaliação do presidente da Câmara, aumentar a participação depende da conscientização das pessoas. "A Câmara procura dar ferramentas para ampliar essa participação, mas é algo voluntário de cada cidadão. Estou pedindo também que os colegas parlamentares façam sugestões de temas para as consultas, todos podem contribuir e esperamos ter mais consultas públicas", afirma. "Um dos assuntos que poderia entrar em consulta é o do pedido de financiamento feito pelo governo, mas como não houve definição se o projeto entraria ou não em votação no plenário, preferimos esperar. Neste caso, acho que a participação em uma consulta pública vai ser grande, pelo interesse que já vimos de vários setores", destaca.
OS RESULTADOS
A implantação das consultas ocorreu após sugestão do vereador Coronel Meira (PSB), vice-presidente da Câmara, e foi acatada pelo presidente José Roberto Segalla. A primeira consulta ficou disponível entre 1 e 15 de agosto de 2019, tendo como tema a coleta de lixo em Bauru. A pergunta era qual o modelo de contratação que deve ser feito pelo município. Entre as opções indicadas, a que recebeu maior votação foi a de que a prefeitura deve manter com a Emdurb, com 46,4% dos votos. Em seguida, a alternativa de abrir licitação para contratação de empresa privada recebeu 33,9%, e por fim, outros 19,6% apontaram que o contrato com a Emdurb deve ser mantido até a conclusão dos estudos de concessão.
A outra consulta pública ficou no site entre os dias 12 e 26 de setembro de 2019, e perguntava aos moradores se o portal de entrada da Quinta da Bela Olinda deve ou não ser demolido. O resultado foi de 95% favorável à retirada do portal, e 5% pela manutenção.
Nos relatórios disponibilizados pela Câmara, não consta o número total de votantes nas pesquisas, mas há estratificação por região da cidade, faixa etária e grau de escolaridade, conforme o preenchimento feito pela população nosso formulários digitais.
