Desde o começo deste mês, os contribuintes de Bauru podem fazer a opção pelo pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 10%, caso optem por imprimir o boleto. O acesso, no site da prefeitura, também permite verificar o valor do tributo para este ano. Mas, em alguns casos, moradores estão constatando aumento bem acima do esperado.
A prefeitura reajustou o IPTU e outros tributos municipais, como a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE), em 3,27%, correspondente à inflação acumulada em um ano, até novembro passado. Como em 2020 não haverá mais a incidência de redutores, que foram aplicados em 2018 e 2019, para uma parte dos contribuintes o reajuste ficará acima da inflação.
Porém, há reclamação de reajustes que estão perto de 12%. Em uma das situações, o valor quase dobrou. O secretário de Finanças, Everson Demarchi, afirma que os casos são isolados, pois o reajuste previsto é o da inflação e o impacto do fim do redutor apenas. "O que deve aumentar é apenas a inflação e o fim dos redutores. Mas não a ponto de chegar a 12% de reajuste. Em casos como este, o que pedimos é que o contribuinte que se sentiu prejudicado informe a prefeitura, através do site, pedindo verificação do valor. Em caso de dúvida, pode procurar o atendimento da Finanças no Poupatempo ou o Plantão Fiscal", lembra.
DOBRADO
A produtora Paula Miranda Marques se surpreendeu - negativamente - com o valor do IPTU para este ano. Em 2019, ela pagou R$ 489,72, já na opção com desconto de 10%. Ao verificar o tributo de 2020, o montante foi para R$ 899,09. Caso opte por pagar à vista com desconto de 10%, sairá por R$ 809,18. "Achei um aumento muito grande. Ainda não procurei a prefeitura para entender o que ocorreu, mas foi um reajuste alto", diz.
No caso específico dela, que mora em um apartamento na região do Jardim Brasil, a Secretaria de Finanças informou que houve uma reclassificação do padrão de construção do imóvel. "Em situações específicas, como esta, pode haver sim um aumento maior porque o padrão do imóvel foi alterado. Mas não é a regra, isso é algo mais pontual", minimiza o secretário Everson Demarchi. "E os moradores ou empresários que entendem ter recebido um valor acima do que deveria podem entrar com esse pedido de revisão. O que sugerimos é que se a pessoa tinha a intenção de optar pelo pagamento à vista imprimindo o boleto, que dá o desconto maior, que mantenha isso, pois não haverá prejuízo caso a revisão mostre que o valor é menor", afirma.
SEM REDUTORES
A Prefeitura de Bauru fez a última revisão da Planta Genérica em 2017, passando a valer a partir do ano seguinte. Após pedido da Câmara, foram incorporados redutores ao tributo, de 4,85% no imposto predial e 6,1% no imposto territorial. Para 2019, apenas o redutor territorial foi mantido. Já em 2020, não há aplicação de nenhum deles. A estimativa de arrecadação, que foi de R$ 110 milhões em 2019, é de R$ 124,8 milhões neste ano.
